Na contracorrente: as Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk

Quem diria!

Em pleno século XXI, quando tudo indica, ao menos nestes inícios do século, um predomínio neoliberal, aliado, em vários países, a um ressurgimento de forças da extrema direita, surgem duas repúblicas populares! Quem diria!

Isso ocorre numa importante região mineradora e industrial, conhecida como a Região do Donbass (bacia do rio Don, na realidade uma sub bacia, denominada Rio Donest, um afluente do Rio Don), no leste da Ucrânia, nos “oblasti”[i] (regiões político-administrativas, equivalentes, numa federação, a estados-membros)de Donetsk e Lugansk.

A independência de Donbass surgiu como uma reação ao golpe oligárquico e neonazista ocorrido em Kiev e, em grande medida, incentivado pelas células locais do Partido Comunista e do Partido Socialista Progressista, ambos da Ucrânia, derrotando o Partido da Região que apoiava o golpe de estado perpetrado em Kiev.

Formou-se um amplo espectro de forças sócio-políticas, unido pela rejeição comum ao neonazismo, à burocratização, ao rigoroso centralismo, à corrupção e à ditadura oligárquica. Esse espectro é formado por socialistas, nacionalistas, comunistas, progressistas e outros.

Em 7 de abril de 2014, foi instalado o Conselho do Povo, proclamado como a maior autoridade da República Popular de Donetsk.

Os deputados do Conselho do Povo realizaram a parte principal do trabalho de redação da Constituição da RPD (República Popular de Donetsk) e prepararam o referendo sobre a independência. Em 7 de abril de 2014, o Conselho emitiu a Declaração de Soberania da República Popular de Donetsk e a Lei sobre a Independência do Estado dessa República.

O referendo, movimentos e medidas.

Apesar do aumento das pressões e provocações políticas, midiáticas e militares, realizou-se um referendo nas regiões de Donetsk e Lugansk, que fez a pergunta: “Você apoia a Lei sobre a Independência do RPD/RPL?”

Em Donetsk, 89,7%dos eleitores disseram “sim”, enquanto que, em Lugansk, o “sim” atingiu 96,2% dos eleitores.

As propriedades dos oligarcas foram nacionalizadas e criado um imposto incidente sobre cidadãos ucranianos residentes na região e de seus bens que se destina a financiar as milícias populares em luta contra as forças de Kiev, apoiadas pelo imperialismo.

Inobstante a forte influência de ideias socialistas e a tomada de medidas socializantes, em Donetskformaram-se dois grandes movimentos políticos, verdadeiras frentes:  o Movimento Social da República de Donetsk, que foi fundado por Andrey Purgin que, atualmente, é chefiado pelo líder da RPD, Alexander Zakharchenko, e pelo presidente do Conselho do Povo, Denis Pushilin. O outro movimento, ou frente, é oFreeDonbass (Donbass Livre). As diferenças programáticas entre os dois movimentos representados no Conselho Popular do DPR são mínimas. Diga-se, por importante, que o único partido registrado oficialmente, na RPD, é o Partido Comunista da República Popular de Donestk.

Também em Luganskformaram-se dois fronts: o Movimento pela Paz em Lugansk, liderado por Igor Plotnitsky, membro do parlamento, e a União Econômica de Lugansk. Segundo seus líderes, em especial o Movimento pela Paz, esses partidos têm como objetivos lutar contra o fascismo e fazerem parte da Rússia.No momento, os partidos e movimentos sociais e políticos estão unidos em virtude da guerra.

Mas, diante dessas forças políticas, e movimentos, uma pergunta se impõe: uma vez afirmada a independência, vencida a guerra em que se encontram, para onde irá o sistema sócio-econômico deDonbass? Para um capitalismo nacional? Para o retorno do capitalismo oligárquico, ainda que profundamente reformado?  Ou para o socialismo?

A resposta depende, em boa parte, da solidariedade internacional às repúblicas populares de Donetsk e Lugansk. Os progressistas daquela região e o largo apoio popular que possuem não podem ser abandonados, seja pela indiferença, seja por uma postura de aguardar os acontecimentos. É preciso criar formas de apoio aos nossos camaradas, desde já, e uma delas, como exemplo, pode ser a verdadeira ajuda humanitária. Outro exemplo, é a necessária solidariedade aos combatentes do Donbass presos pelo regime neonazista da Ucrânia.

Donbass e Rússia

É verdade que os separatistas de Donbass são a favor de uma aproximação com a Rússia. Quando as repúblicas populares se uniram num pais, em 2014, este passou a se chamar  Новороссия(transliteração – Novorassia) que significa Nova Rússia.

Mas por que querem se aproximar da Rússia? Existem inegáveis razões culturais e históricas. Basta lembrar que a Rússia nasce, como país, em Kiev, hoje capital da Ucrânia, o que revela os seculares laços de união entre Ucrânia e Rússia. Ademais, há uma importante questão política e econômica. A Ucrânia se encontrava num dilema: ingressar na União Europeia para receber financiamentos, empréstimos, ou fazê-los com a Rússia. O então presidente Viktor Yanukovich preferiu pedir um empréstimo à Rússia e não ingressar na União Europeia. Enquanto isso, principalmente em Kiev, havia o movimento Maidan, ou Euromaidan, favorável ao ingresso da Ucrânia na UE, que acabou derrubando Yanukovich. Quando se consolidou o novo governo na Ucrânia, começou o movimento separatista de Donbass porque eles eram e são contrários às políticas de austeridade e de restrições de direitos da União Europeia e por isso, fundamentalmente, preferem se aproximar da União Alfandegária da Eurásia, sob a hegemonia da Rússia.

A professora de Ciência Política da Universidade da Colúmbia, Elise Giuliano, escreveu um texto, sobre o assunto, intitulado The OriginsofSeparatism: Popular Grievances in DonetskandLuhansk  (As origens do separatismo: queixas populares em Donetsk e Lugansk). O texto se encontra em

A certa altura do texto, ela diz:

“Eu identifico uma série de razões pelas quais as pessoas comuns começaram a apoiar o separatismo examinando queixas em Donetsk e Luhansk no final de 2013 e início de 2014. A análise ultrapassa a compreensão unidimensional dos separatistas como pró-rússia, motivada unicamente por uma orientação duradoura à Rússia que não mudou com o tempo, seja por identidade étnica ou linguística, seja por lealdade política”.

E mais adiante, falando sobre os temas que vai desenvolver, diz:

“No entanto, para outros no Donbass, o apoio ao separatismo não era principalmente a adesão à Rússia, mas foi motivado por várias formas de interesse material, ou por uma sensação de traição por Kiev e do resto do país inspirado nos eventos da Euromaidan. Em termos de interesse material, examino dois tipos de queixas:

1) queixas de redistribuição discriminatória na Ucrânia; e

2) percepções do efeito negativo da potencial adesão da UE ao bem-estar econômico, devido a políticas de austeridade, ou o comércio com a Rússia e a União Aduaneira Eurasiática” (grifos do signatário).

Já, o dr. Eduardo Popov afirma: “A proclamação das repúblicas populares de Donbass foi uma reação lógica ao desmantelamento do estado ucraniano, tal como se formou no âmbito da República Socialista Soviética da Ucrânia”

Reação do Ocidente

Essa “ligação” de Donbass com a Rússia, acrescida da anexação da Crimeia, justificou, no Ocidente, um enorme acúmulo militar norte-americano e da OTAN ao longo das fronteiras russas. As forças da OTAN se estabeleceram nos estados bálticos, exercícios militares foram ou ainda estão sendo realizados no Mar Negro, a Polônia está sendo preparada para a guerra com a Rússia e o possível uso de armas nucleares é quase rotineiro em relação a dissuadir a alegada agressão russa.

Совет(soviete, conselho)

As principais indústrias da região de Donbass foram estatizadas. Depois disso, começou a guerra e o socialismo (que se pretende criar) só pode ser construído na paz. O exemplo histórico da URSS nos ensina que, durante a guerra civil e contra as forças estrangeiras que cercaram a então incipiente URSS, havia o “comunismo de guerra”, isto é, um verdadeiro confisco da produção que praticamente não existia e, depois da guerra, Lênin estabeleceu a NEP para criar um capital inicial e desenvolver a economia para construir o socialismo.

O Conselho do Povo é a maior autoridade da Região e conselho em russo, como se sabe, é “soviet” (совет), como também em ucraniano.

O parlamento da RPD é o Conselho do Povo (ou Conselho Popular) que foi presidido por Boris Litvinov que é, ou foi, o SG do Partido Comunista da República Popular de Donetsk, sucessor do Partido Comunista da Ucrânia, na região, mantendo o mesmo programa do PC da Ucrânia. O PC da RPD faz parte de uma frente política intitulada “República de Donetsk” e apoiou a eleição do atual Primeiro Ministro da RPD, Alexander Zakharchenko.

O Conselho do Povo tem 100 cadeiras e pelo resultado das eleições de 2014, a frente “República de Donetsk” fez 68 cadeiras, sendo 11 destas do PC da RPD e a outra frente política “FreeDonbass” fez 32 cadeiras, sendo que 19 delas pertencem ao “Partido Nova Rússia”.

O Partido Socialista Progressista da Ucrânia, uma dissidência do Partido Socialista da Ucrânia, liderado por NataliyaVitrenko que foi candidata à Presidência da Ucrânia em 1996, não participou, como partido, das eleições de 2014, mas pode ter representantes eleitos pela “República de Donetsk”.

A luta

As novas repúblicas populares estão sendo bem-sucedidas, apesar das difíceis condições, na luta contra o neonazismo ucraniano.

É bom lembrar que no século XX, o primeiro país a lutar, com armas, contra o então nazi-fascismo, foi a República da Espanha e que após o término da Guerra Civil Espanhola, com a lamentável vitória de Franco, em 1939, iniciou a Segunda Guerra Mundial.

As Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk uniram-se e formaram um novo país que é o primeiro, neste século, a lutar, com armas, contra o neonazismo.

Do ponto de vista militar e geopolítico, é importante para a Nova Rússia tomar a cidade portuária de Mariupol que lhe daria uma comunicação marítima, a oeste, com a Rússia e lhe permitiria, pelo Mar de Azov, chegar ao Mar Negro, ao Mar de Mármara, ao Mar Egeu e ao Mar Mediterrâneo e daí, dirigindo-se ao leste, atingir o Oceano Atlântico, ou, dirigindo-se ao sul, pelo Canal de Suez, chegar ao Mar Arábico e ao Oceano Pacífico. Embora Mariupol faça parte da região de Donestk, após vários combates, permanece, ainda, nas mãos militares da Ucrânia.

A luta ideológica interna da Nova Rússia não deve ser intensa devido à guerra, mas certamente se acirrará ao final da mesma.

A Rússia de Putin é o principal apoio internacional à Nova Rússia, mas os defensores, os simpatizantes do socialismo não podem esquecer que a Rússia é capitalista, apesar da profunda luta interimperialista, e, certamente, não apoiará a construção do socialismo em Donbass. Por isso é necessário a solidariedade internacional dos trabalhadores e dos progressistas à classe trabalhadora e aos progressistas da Nova Rússia.

No mundo de hoje, algumas regiões, como o Oriente Médio, a península coreana, como tambémDonbass, podem se transformar em estopins de uma nova guerra mundial.

O apoio a Donbass significa, nos dias de hoje, lutar pela paz e o apoio aos progressistas da Nova Rússia significa a luta pelo socialismo.

Recentemente a VerkhovnaRada, o parlamento ucraniano, aprovou uma lei de reintegração do território de Donbass à Ucrânia, autorizando o Presidente Poroshenko a utilizar as forças militares ucranianas, sem uma declaração formal de guerra, para retomar o território de Donbass. Ao mesmo tempo, acontece uma grande remessa de armas americanas para a Ucrânia. Tudo isso contraria os Acordos de Minsk e aponta para um inevitável recrudescimento da luta entre Ucrânia e Donbass, podendo envolver diretamente a Rússia nos eventos militares, após o esgotamento dos meios diplomáticos, o que levará a OTAN a apoiar a Ucrânia e, assim, certamente, estaríamos diante de uma terceira e, talvez, última, guerra mundial. Esse possível recrudescimento da guerra deverá ocorrer na primavera da região que, hoje enfrenta, um inverno rigoroso, dificultando manobras militares. Ou poderá ocorrer em março de 2018, quando estão previstas as eleições presidenciais na Rússia, criando as dificuldades inerentes ao recrudescimento da guerra, mas visando, também, desmoralizar a política de Putin em relação à Nova Rússia e, assim, influenciar nos resultados daquela eleição.

A separação de Donbass da Ucrânia e as medidas imperialistas tomadas a partir desse evento, demonstram não só a intranquilidade do imperialismo em relação à independência da Nova Rússia, mas o profundo tratamento desigual às situações iguais ou similares.

Dois pesos, duas medidas

É muito irônico, mas não é surpreendente, que o imperialismo use regras e medidas diferentes, no caso do conflito entre Ucrânia e Nova Rússia, daquelas utilizadas em outros países e situações, gerando, para dizer o mínimo, uma insegurança jurídica e políticano que diz respeito ao direito internacional.

Veja-se que, por exemplo, a Croácia, a Eslovênia, a Macedônia e todas as outras então repúblicas iugoslavas foram permitidas, encorajadas e auxiliadas a deixar a Iugoslávia.

A Bósnia tornou-se um estado federal(na verdade em dois estados separados em tudo, menos no nome!).

O Kosovo foi ajudado a deixar a Sérvia depois de uma longa guerra e a Checoslováquia foi dividida em dois países, pacificamente.

A Catalunha tem o seu próprio idioma e uma grande autonomia na Espanha, a província de Quebec tem a mesma situação no Canadá e a Escócia possui uma grande autonomia dentro da Grã-Bretanha.

No Iraque, na Líbia, no Afeganistão, o Ocidente, vale dizer, o imperialismo, nem sequer seguiu nenhuma regra, eles apenas criaram algumas acusações falsas, escandalosas mentiras, para atender seus objetivos de domínio!

Qualquer um daqueles arranjos poderia ter sido aplicado à Nova Rússia em relação à Ucrânia. Mas não, neste caso, o imperialismo não acolhe nada além de uma rendição total da Nova Rússia. Por quê?

Uns respondem que é inaceitável a Nova Rússia, separada em definitivo da Ucrânia, hoje neonazista, porque isso fortaleceria a Rússia e desequilibraria a balança do poder imperialista na região.

Certamente essa reposta é verdade, mas pessoalmente, prefiro acreditar e responder a essa inquietante pergunta, dizendo que Donestk e Lugansk, exercendo o direito de autodeterminação dos povos, declararam-se independentes e se tornaram repúblicas populares, dando um passo inicial, mas significativo, em direção ao socialismo e com isto, definitivamente, o imperialismo não pode concordar. Então, a saída imperialista é o recrudescimento da guerra e a saída progressista é a luta pela paz e a solidariedade internacional à Nova Rússia.

[i] Plural, em russo e ucraniano, de oblast, (em cirilicoобласть) significando região, província.

Brasileiros, sim! Mas, cidadãos do Mundo, também!

Segundo alguns, nacionalismo e internacionalismo seriam conflitantes entre si. Para essa visão paradoxal, nenhuma pessoa ou organização poderia ser, ao mesmo tempo, nacionalista e internacionalista.

Nesta época de neoliberalismo feroz e dominante, essa aparente incompatibilidade se encaixa como uma luva, na medida em que o neoliberalismo é, em última análise, a supervalorização do individualismo, negando a característica solidária do ser humano. Para os neoliberais o indivíduo é naturalmente egocêntrico e para se realizar, de forma plena, precisa ter mais e mais, sempre em detrimento dos outros e hipocritamente chamam essa visão egoística de “liberdade”, de “livre empreendedorismo”, etc.

Esse modo de ver os seres humanos e todas as coisas se aplica aos países, pelos neoliberais ou neoconservadores. Vejam, por exemplo, a “doutrina” de Trump expressa na palavra de ordem “America first” (os Estados Unidos primeiro). Ela se coaduna com os princípios neoliberais cuja prática levam aos conflitos intermináveis entre indivíduos, grupos sociais e guerras entre países. Por isso, a “doutrina” Trump e o neoliberalismo estão sempre a ameaçar direitos individuais, sociais e internacionais. Essa “doutrina” quer subjugar outros países a seus interesses e nós chamamos isso de imperialismo.

Não negamos que somos indivíduos, mas não esquecemos que não bastamos a nós mesmos. Isto é, precisamos do “outro” para nos realizarmos como seres humanos e não como bestas. Basta lembrar que, embora indivíduos, nascemos e nos desenvolvemos no seio de uma família, sem a qual não sobreviveríamos. Então, o homem é um “ser social” e não pura e simplesmente um indivíduo.

Se ser “nacionalista” é defender os interesses de uma nação, perguntamos se, do ponto de vista político, quanto do ponto de vista econômico, os interesses da nossa nação estão sendo observados? Na economia os lucros recordes do capital financeiro e a manutenção do modelo agroexportador que remonta ao Brasil-Colônia não são contrariados; na política, todos os políticos importantes (seja do legislativo, executivo e outras figuras públicas) são financiados, em suas campanhas eleitorais, por esses mesmos setores ligados diretamente ou indiretamente a interesses transnacionais que chamamos de imperialismo.

No Brasil, temos, entre vários, o exemplo da “reforma” trabalhista que para dar muito mais a uns poucos tira direitos de muitos.

Outros países, como o nosso, são subjugados por esse imperialismo. Com esses países em situação similar à do Brasil somos solidários e a isso denominamos internacionalismo.

Então, nacionalismo e internacionalismo não se excluem, ao contrário se complementam e cumprem a natureza solidária do homem.

Por isso, dizemos, com orgulho, somos BRASILEIROS, SIM! MAS, CIDADÃOS DO MUNDO, TAMBÉM!