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Brasil à beira do abismo?

Por Martintxo Mantxo  – 16/04/2021

Diante do retorno de Lula para disputar a presidência do Brasil nas eleições de 2022, e das críticas à gestão catastrófica da pandemia, Bolsonaro incentiva discursos golpistas em seu governo.

O Brasil vive um momento muito difícil, com um governo, o do Bolsonaro, que tem se destacado por negar a pandemia do coronavírus e, portanto, por sua ineficácia, e por sua tentativa de aumentar seu poder e autoritarismo. A isso se somam outras condições no Brasil, como o alto índice de setores empobrecidos (19 milhões de pessoas passando fome) e a falta de meios para atender a população. Ou poderia ser dito o contrário: a progressiva concentração em uma minoria com recursos e possibilidades e a grande exclusão da maioria.

Ao mesmo tempo, convergem males endêmicos da economia brasileira, como seu compromisso com o extrativismo, com efeito direto em um ecossistema maior, como a Amazônia, e também a falta de medidas e segurança de seus megaprojetos minerários, hidrológicos e outros , que levam a desastres como os que ocorreram nos últimos anos. A última ocorreu no dia 25 de março no município de Godofredo Viana, no estado do Pará, onde rachou outra barragem de rejeitos da maior mineradora de ouro do país, a Aurizona. Esse desastre se soma aos de Mariana (2016), Brumadinho (2019) e Florianápolis (2021).

No dia 31 de março, a antropóloga feminista Tchella Masso compartilhou conosco uma mensagem que concentra a frustração e a dor sofrida por milhares de brasileiras neste momento: “é muito, muito difícil … lágrimas nos olhos e muita raiva … o preço da comida nas alturas, muita fome, hospitais lotados, mortes e mais mortes; e os militares, incluindo o próprio presidente, defendendo abertamente a violência, os abusos de poder e o autoritarismo ”. O que instigou essas palavras, além dos motivos citados, que se tornaram uma constante neste ano, está no próprio dia, aniversário do golpe militar que instituiu a ditadura militar no Brasil em 1964. Porque o recém-nomeado ministro da Defesa, Braga Neto, comemorou esse golpe, o Movimento 31 de Março, que segundo ele “pacificou” o país.

A ditadura brasileira durou daquele ano até 1985, caracterizada por forte repressão contra a esquerda, que incluiu prisões, torturas, mortes e desaparecimentos. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) calculou o último em 433. Com a Lei de Anistia, mais de 25.000 presos políticos foram libertados. Mas outra característica sinistra dessa ditadura, e com a qual Bolsonaro também não é tão diferente, foi ter promovido a colonização de territórios indígenas, chegando a criar campos de concentração e assassinar cerca de 8.000 indígenas.

Mas o fato em si tem mais substância, já que o citado Braga Netto é também Chefe do Estado-Maior do Exército desde fevereiro de 2019. Desde abril de 2020, passou a ser considerado “presidente operacional”, deixando Jair Bolsonaro mais como presidente oficial, mas sem real potência. Alguns meios de comunicação descreveram este evento como um golpe de estado. Mas, por si só, sua nomeação agora como ministro da Defesa corresponde à saída do primeiro, Fernando Azevedo, por se recusar a se posicionar favoravelmente aos golpistas de 1964 e também por se recusar anteriormente a se manifestar contra o Judiciário após a decisão favorável a Lula.

O ex-ministro da Defesa também contou com o respaldo dos comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, que também cederam seus cargos. Este fato mostra que apesar de seu passado militar e de sua política autoritária e propensa a um governo militar, nem todos concordam com Bolsonaro no exército, e suas decisões e políticas têm causado uma crise dentro dele. Bolsonaro não contava com militar na ativa para preencher a vaga no Ministério da Defesa, e teve de nomear aquele que já ocupava a presidência do Estado-Maior do Exército, o general Braga Netto. Ele também terá problemas para substituir os comandantes depostos, já que os próximos na hierarquia também foram afetados por eles. Por esta razão, Bolsonaro será forçado a aposentá-los prematuramente e nomear outros para os cargos inferiores. Tudo isso vai aprofundar ainda mais essa crise.

Dois dias antes, o chanceler Ernesto Araújo também renunciou. Entre outras coisas, Araújo também tem sido alvo de críticas por não importar vacinas contra a Covid-19.

Os tribunais também deslegitimam o governo

Também em março passado, o Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu que o ex-presidente Lula da Silva (2003-2011) não foi tratado com justiça nas investigações de corrupção, o que põe em causa todo o caso Lava Jato (Lava Jato) e deslegitima ao Bolsonaro governo. Porque aquele caso também foi o estopim do impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff, e o conseqüente golpe institucional. Também levou à prisão arbitrária de Lula, que passou 518 dias na prisão, com o consequente impedimento de disputar as eleições de 2018, o que levou Bolsonaro à tomada do poder.

Devemos lembrar que o caso foi tratado pelo juiz Sérgio Moro. Sua sentença foi anulada por evidências do conluio de Moro como juiz com a equipe de acusação e excessos de seu papel de magistrado. Em 23 de março de 2021, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que o ex-juiz Moro não foi imparcial na sentença contra Lula. Além disso, pode-se entender que tinha interesses particulares, já que o próprio juiz participava do mesmo governo do Bolsonaro como Ministro da Justiça e Segurança Pública. Saiu, ironicamente, por conta da interferência do presidente Bolsonaro na gestão da justiça, em 24 de abril de 2020.

A decisão atual permite que Lula volte a disputar as eleições de 2022, algo para o qual parece que Lula está mais motivado do que nunca e o país também pela trágica situação que o país atravessa. A imagem do Bolsonaro vem se deteriorando, perdendo credibilidade. A crise do coronavírus poderia ser favorável, já que Bolsonaro favorece medidas restritivas e repressivas. No entanto, a forma como negou o risco e desprezou a população em geral o fez perder muito do apoio que o levou ao poder. Bolsonaro se referiu à pandemia como um mero “resfriado”, que o que mata as pessoas é o confinamento e disse às pessoas afetadas para “pararem de choramingar”.

Essa negacionismo se reflete na gestão da pandemia. Primeiramente, dispensou seu ministro da Saúde, Nelson Luiz Sperle Teich, para colocar, mais uma vez, outro militar no comando, o general Eduardo Pazuello. Sperle permaneceu apenas um mês no cargo, já que também substituiu Luiz Henrique Mandetta (1º de janeiro de 2019 – 16 de abril de 2020) que brigou com Bolsonaro por não implementar o confinamento. Neste dia 16 de março, no pior momento da pandemia com 12 mil mortes em uma semana, ele mudou novamente, colocando um profissional médico, Marcelo Queiroga. Pazuello está sob investigação judicial por falhas óbvias no gerenciamento de uma pandemia. Sua demissão é entendida como uma forma de Bolsonaro melhorar a situação, mas acima de tudo o ânimo da população e sua imagem. Mas também contribui para o desgaste do exército, que no caso de Pazuello, está em péssima reputação e legalmente, e que se sente usado.

Por todas essas razões, os movimentos de Bolsonaro podem ser interpretados como uma forma de radicalizar sua posição, que foi o que lhe trouxe tantos bons resultados políticos. Mas a situação e seu passado agora são diferentes. Por isso, alguns propõem também aquelas palavras nostálgicas da ditadura, como preparação do terreno para a possibilidade do retorno de Lula, para preservar seu poder e o dos militares ligados a um golpe. A história recente do Brasil torna difícil afastar tal hipótese e as informações alimentam essa ideia de golpe. Segundo um dos coordenadores nacionais do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Moisés Borges, “o Bolsonaro está tentando instigar a polícia estadual a se rebelar contra os governadores. Essa é a tentativa de golpe, para causar desgaste ”. Conclui que “nem mesmo as próprias forças armadas apóiam o Bolsonaro”. Borges também concorda com a preocupação que atualmente atinge a maioria da população brasileira tanto no plano sanitário, político, democrático, econômico, trabalhista e até ambiental.

A crise de Bolsonaro também é política. Todas as pesquisas indicam que está em seu ponto mais baixo, pelos motivos já explicados. Mas também, por estas razões, ele próprio esteve perto de um impeachment contra si, para o qual teve de fazer concessões ao centrão, entregando a Secretaria-Geral do Governo e o Ministério da Justiça. O centrão é a bancada do Executivo composta por diferentes partidos não preponderantes, não pertencentes nem ao partido no poder nem à oposição, mas geralmente conservadores e que, como neste caso, são os que os que apoiam aquels que fazem mais ofertas. Agora, Bolsonaro cedeu a Secretaria-Geral de Governo ao Partido Liberal (PL). Esses também foram os que se beneficiaram com o impeachment contra Dilma, assumindo o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), na figura de Michel Temer, o governo (2016-2018).

Genocídio coronavírico

O Brasil é o país onde o coronavírus apresenta os piores números do planeta: 21% de todas as mortes ocorrem no Brasil, enquanto sua população é de 2,7% do mundo. A proporção é de 128 mortes por 100.000 habitantes. Obviamente, isso tem a ver com a política negativista de seu governo. As pessoas infectadas sobem para 12 milhões. A semana de 29 de março a 3 de abril foi a pior até agora, com mais de 19.600 mortes, elevando o número total para 330.193. Se essa progressão continuar e sem implantar o confinamento, especialistas alertam que neste mês podem ocorrer 5 mil mortes por dia

O jornalista brasileiro Eric Nepomuceno compara o resultado do coronavírus pelo não-agenciamento de Bolsonaro com as vítimas da guerra na Síria, já que ambas são responsáveis ​​por 300 mil mortes. No caso da Síria em 10 anos, e no caso do Brasil em um. Nepomuceno conclui “Tanto na Síria como no Brasil, isso tem um nome: genocídio. E no nosso caso, temos um responsável: Jair Bolsonaro ”. Como ele também aponta, deve-se levar em conta que esses são os números oficiais, mas que devido às características do Brasil com muitos cidadãos não registrados e também estes sendo os mais vulneráveis ​​(indígenas, moradores de bairros, etc.). acredita-se que haverá muitos mais, elevando o número para 400.000.

Se lembrarmos que as propostas eleitorais de Bolsonaro eram disparar tiros contra o narcotráfico e armar a população para se defender do crime, que sua política tem sido a de ocupação das favelas, sua militarização e repressão, poderíamos deduzir que essas medidas na pandemia têm os mesmos objetivos. Esse genocídio, talvez não premeditado, mas presumido, persegue os moradores das favelas, sem-teto ou indígenas, que estão entre os mais vulneráveis ​​à pandemia.

Como em muitos outros países quando as medidas pandêmicas foram implementadas, uma das principais fontes de risco eram as favelas, porque são comunidades sem estabilidade econômica, sem renda fixa, que vivem dia a dia, na economia subterrânea, com empregos informais , e para as quais medidas como o confinamento envolvem não comer, pelo que são forçados a sair. As favelas também carecem de recursos como água e saneamento. Nessa situação, é preciso dizer também que o governo estava ausente nas favelas e que eram principalmente as associações comunitárias que propunham alternativas e medidas, inclusive o confinamento.

Mas essa situação é igualmente alarmante no plano internacional, porque enquanto em outros lugares se trata de controlar ou ter uma progressão mais lenta, o avanço do Brasil representa uma ameaça a essas conquistas. Mas, além da ameaça, soma-se a possibilidade de novas variantes do vírus, que já são realidade com a nova cepa Manaus (P1). Acredita-se que o P1 também tenha sido o causador do aumento das infecções nos últimos dias no Brasil e que possa ser até duas vezes mais transmissível do que o vírus original. Sua irrupção e disseminação comprometem os enormes avanços e esforços da vacinação atual, prolongando a mesma situação após um ano de pandemia.

Essa situação é agravada pelos poucos recursos de saúde. Em Manaus, na Amazônia, um dos epicentros da pandemia, os hospitais não têm oxigênio para atender os pacientes. Além disso, as grandes cidades tiveram sua capacidade hospitalar totalmente colapsada (Brasília 100%, igual ao Rio Grande do Sul). Os negócios não essenciais foram fechados, mas não houve medidas de confinamento, além das decididas voluntariamente, por iniciativa pessoal. Mas é claro, como sabemos em nossos lugares, que se o confinamento não for oficialmente estipulado, a atividade continua e não podemos nos excluir dela, principalmente quando é de natureza econômica, aumentando os riscos.

Ruptura de um novo depósito de resíduos de mineração

Além dessa convulsiva situação sanitária e política, soma-se a situação ambiental e social. No dia 25 de março quebrou mais um depósito de rejeitos da empresa Aurizona (propriedade da Equinox Gold), no município de Godofredo Viana, no Maranhão. Esse desastre se somou aos recentes e semelhantes em Brumadinho (25 de janeiro de 2019) e Mariana (5 de novembro de 2015), e a um recente em Florianópolis (25 de janeiro de 2021). Segundo o membro do MAB ( Movimento dos Atingidos por Barragens), Moisés Borges, nesta ocasião “não há mortos, mas 4 mil pessoas precisam de água potável”. O desastre ocorreu dois dias depois (23 de março) que, a pedido do MAB, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a tramitação do projeto de lei (PL 66/2021) para garantir os direitos das populações atingidas pelas barragens.

O lodo tóxico da mineradora Aurizona atingiu o rio Tromaí, invadindo a estação de tratamento de água que abastece os moradores da região. A falta de água potável durou cinco dias. O rio Tromaí estava poluído, assim como o manguezal e a zona costeira. Devido aos desastres mencionados, sabe-se que essa contaminação persiste há anos.

Aparentemente, a barragem secundária rompeu após intervenções da mineradora para impedir a entrada de água da chuva em uma de suas minas. A empresa minimizou os danos. A barragem de lodo afetada e a mina pertenciam a mineradores ilegais, antes de serem adquiridas pela Equinox Gold do Canadá. Em 2018, a empresa encenou outro acidente ao mover pilhas de material com uma explosão de dinamite. Cerca de quatro mil pessoas foram afetadas, permanecendo isoladas.

O MAB compartilha que este “é mais um crime socioambiental das mineradoras, que são as que mais se beneficiam do atual modelo energético existente no país e que são contra a população brasileira. A mineração, as hidrelétricas e as barragens de água no Brasil não podem continuar representando insegurança, medo e violência para a população que mora no entorno desses empreendimentos ”. O MAB lançou uma campanha de socorro para aliviar a emergência por um mês e distribuiu 4.000 kits de higiene, 2.000 cestas básicas e 360.000 litros de água potável.

Nessa área está a maior reserva mineral de ouro do Brasil e uma das maiores do mundo com previsão de 750 mil toneladas de ouro. A mineração de ouro tem um sério impacto ambiental e social. Além de ser a céu aberto, essa mineração consiste no que se chama de lixiviação. A lixiviação consiste em extrair toda a rocha para esmagá-la e lavá-la em uma solução de água misturada com cianeto ou mercúrio, a fim de separar as partículas microscópicas de ouro da rocha. Tal como acontece com a mineração de ferro ou cobre, o resultado são toneladas de lama misturadas com esses minerais altamente tóxicos e mortais chamados rejeitos. Milhares de toneladas de lixo tóxico. Além do enorme uso de água. Os números são alarmantes: por tonelada de pedra a média é de 2 gramas de ouro. Já para esses 2 gramas, são necessários 2.000 litros de água.

Quando ocorreu o desastre de Brumadinho (25 de janeiro de 2019), após o desastre de Mariana três anos e dois meses depois (5 de novembro de 2015), deu-se o alarme pela situação dos rejeitos (resíduos de mineração). Na época, havia mais de 400 depósitos de rejeitos somente no estado de Minas Gerais, com cerca de 50 deles em risco de rompimento. Como dizemos e no que nos diz respeito, outros locais e outras minas, como o ouro, não são estranhos a essas práticas.

A este tipo de mineração deve-se acrescentar a ilegal, que embora sem acarretar a drástica atividade industrial, também responde por inúmeras condições ambientais que incluem também a contaminação de solos e águas, ou mesmo o desmatamento. Notícias recentes falam do desmatamento de 500 hectares (equivalente a 500 campos de futebol) da reserva Yanomami durante os 12 meses da pandemia, ou da mudança do curso do rio Mucajaí. Os Yanomami e Munduruku estão sofrendo na carne com a expansão da mineração ilegal. Em dezembro de 2020, estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre os impactos do mercúrio em áreas protegidas e nos povos da Floresta Amazônica revelou que 100% dos indígenas Munduruku estão contaminados.

Diante dessa situação, temos que voltar novamente, ao que é feito, pelo governo, para barrar essas situações. É preciso lembrar que, ao assumir o cargo, Bolsonaro já havia proposto acabar com os sistemas de proteção ambiental e indígena, que, segundo ele, eram um freio ao extrativismo. O MAB também denunciou as tentativas de Bolsonaro de liberar a mineração ilegal, nos estados onde também governam seus fiéis (Roraima e Rondônia). Em Roraima, a Assembleia Legislativa aprovou neste ano de 2021 um projeto de lei para liberar a extração de todos os tipos de minérios, mas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. Seu antecessor, o também de direita Michel Temer, abriu uma área protegida de 47.719 km² (maior que a Dinamarca) para a mineração (ouro, ferro, cobre).

O coordenador do MAB em Roraima, Francisco Kelvim, explica que “o Ministério de Minas e Energia realiza audiências sobre a liberação da mineração nos estados do Amazonas e o Governo de Bolsonaro recebe lideranças no Congresso Nacional alinhadas aos interesses mineiros. Há também a cooptação de lideranças de grupos étnicos e indígenas em torno dessa agenda ”.

Portanto, temos repetidos danos e desastres, pois a economia brasileira tem se pautado na extração de recursos, priorizando o benefício da segurança ambiental e humana. Não podemos ignorar que os governos de Lula e Dilma (2003-2016) também dependiam do extrativismo, mas este também foi entendido como uma forma de arrecadar recursos para investimentos sociais: educação, energia, habitação, saúde, etc. enquanto, desde então, os benefícios são para a empresa e seus gestores. Os governos Temer e Bolsonaro agora priorizam uma elite à qual também pertencem.

E enquanto a Amazônia também continue a encolher

Este desastre na costa amazônica se soma à ofensiva incessante sofrida pela floresta amazônica. Os incêndios de 2019 foram históricos, com mais de 70.000 incêndios entre janeiro e agosto. 2020 foi semelhante com 20.473. Todos eles tinham como principal motivo a apropriação cada vez maior de terras para monoculturas de soja ou pecuária e outras práticas extrativistas. A seca devido à emergência climática também contribuiu para eles. Também se juntaram ao que  ocorreu na Bolívia e no Paraguai, com os quais a catástrofe adquiriu níveis planetários. Bolsonaro também negou: “A Amazônia não está sendo devastada, nem consumida pelo fogo”.

Pior é um negacionnismo com interesses, porque como sabemos ele não se preocupa muito com a selva ou seus habitantes, mas com os benefícios de sua elite.

 Os recordes do ano passado são terríveis, com 1,7 milhão de hectares desmatados, três vezes mais do que o próximo país no ranking (RD Congo). Acima de tudo, mostra que é uma progressão muito alta, 25% a mais que no ano anterior, quando Bolsonaro assumiu o poder. O Pantanal também foi destruído 30% em 2020.

 As áreas mais propensas a incêndios são as próximas às estradas. Uma nova ameaça está surgindo hoje na Amazônia, também fruto daquela política de Bolsonaro e de seu desejo de colonizar a Amazônia: uma nova rodovia, a Nova Transamazônica. Isso liga Manaus a Porto Velho e atinge uma área de influência de 270 mil km², que abriga 25 Zonas de Conservação. Grilagem de terras e incidentes com os habitantes indígenas originais já estão sendo relatados.

 

Fonte: https://rebelion.org/brasil-al-borde-del-abismo/

Tradução: equipe de internacionalistas.org

Exército ucraniano ataca com drones e causa a morte de menino de cinco anos em Donbass

5.04.2021 WORLD & GEOPOLITICS

Na República Popular de Donetsk, uma criança de cinco anos morreu devido a um ataque de um drone ucraniano no sábado. “A PACE (sigla em inglês para Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa)e a OSCE (Organização da Segurança e Cooperação na Europa) deveriam exigir explicações da liderança ucraniana”, disse o Presidente do Parlamento Russo.

No dia 3 de abril, como resultado do bombardeio nos arredores de Donetsk, morreu uma criança nascida em 2016. De acordo com a Milícia do Povo da República Popular de Donestk, o exército ucraniano usou um veículo aéreo sem tripulação equipado com bombas. O menino morreu no local e, ainda, uma senhora idosa ficou ferida. Eles estavam no pátio de um prédio residencial no assentamento de Aleksandrovskoye quando um drone ucraniano lançou um artefato explosivo na área.

A família confirma a versão oficial – foi um ataque de um drone ucraniano. A equipe do Frente de Notícias visitou a aldeia de Aleksandrovskoye e conversou com a avó da criança. Ela disse que desejava que o militar ucraniano, que havia cometido esse crime, sonhasse com o inocente garoto Vladik todas as noites.

“Não sei que tipo de guerra pode haver com essa criança. Ele não sabe o que é guerra, não lhe ensinamos essa palavra e ele não sabe como jogá-la. Não pronunciamos esta palavra. Vladik tinha cinco anos de idade. Amava a natureza, era um menino alegre e gentil, sonhava em ser cozinheiro … ”disse a avó da criança falecida.

PACE e OSCE devem exigir explicações da liderança ucraniana em relação à morte de uma criança em Donbass e avaliar o que aconteceu, disse Viacheslav Volodin, presidente do Parlamento russo, propondo-se a discutir a exclusão da Ucrânia do Conselho da Europa.

O Secretário de Imprensa do Presidente da Rússia, Dmitry Peskov, disse: “Cada vez que uma pessoa morre, especialmente se for uma criança, é uma tragédia. Claro, tudo isso são consequências amargas da situação instável. Além disso, as consequências do aumento da tensão na linha de contato”. Ele também acrescentou que o Kremlin considera importante garantir a segurança de todos os cidadãos das autoproclamadas repúblicas de Donbass.

“A criança que morreu hoje em Donbass nasceu durante a guerra e morreu nela. Ele nunca aprendeu o que é verdadeiramente uma infância comum pois não conheceu a paz”, escreveu Alexander Kots, um jornalista de guerra. Outro jornalista militar informou que observadores internacionais foram instruídos sobre como encontrar a família do menino e devem comparecer ao funeral da criança.

Na segunda-feira, 5 de abril, o Comitê de Investigação da Rússia abriu um processo criminal sobre a morte de uma criança e os ferimentos de dois residentes. O anúncio foi feito por Svetlana Petrenko, representante oficial do Comitê de Investigação da Federação Russa.

De acordo com um representante do Provedor de Justiça do DPR, desde 2014, 81 crianças morreram devido a bombardeamentos no território da República Popular de Donetsk. Na República Popular de Lugansk, 34 crianças foram mortas. Centenas de pessoas ficaram feridas, sem falar nas milhares de crianças que perderam os pais, bem como aquelas cujas casas foram destruídas.

Fonte: https://mainland.press/2021/04/05/five-year-old-boy-died-in-donbass-during-a-strike-by-a-ukrainian-drone/

 

Tradução – Humberto Carvalho

A carestia e a fome batem a nossa porta.

Os ataques do governo Bolsonaro à soberania alimentar

Por Messias Silva Manarim

Entre tantas notícias da semana, uma em especial chama bastante a atenção: a que se refere ao preço da carne vermelha. Não pretendemos aqui no presente texto realizar o importante debate sobre a produção agropecuária do Brasil, seu modelo destrutivo do meio ambiente, a questão dos agrotóxicos e dos transgênicos, todos temas relevantes e necessários, mas que ficam para um outro momento.

A preocupação que apresento está relacionada à segurança alimentar do nosso povo. Desde Temer está em curso um processo acelerado de desmonte da política de soberania e segurança alimentar no país. Há que se lembrar de que Temer reduziu drasticamente o orçamento de aquisição de alimentos da agricultura familiar, o que leva a dois prejuízos imediatos: aos agricultores e às populações atendidas. Soma-se a esse processo o avanço em especial do plantio de soja, que tem levado à redução de áreas de plantação de mandioca e feijão nos últimos anos.

Bolsonaro extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que retornou a existir seis meses depois. O que está em jogo com todas essas medidas?

Está muito claro que o governo e os ruralistas não estão muito preocupados se os brasileiros irão comer, ou se terão alimentos para comprar. Tanto que as medidas que o governo visa adotar na área vão evidentemente encarecer a cesta básica, como fazer desaparecer os produtos do mercado, vejamos:

1) Tributação da cesta básica;

2) Privatização de armazéns da CONAB;

3) Fim do financiamento da agricultura familiar;

4) Manutenção do preço da carne elevado.

O governo estuda tributar a cesta básica, o que de imediato causaria aumento nos preços dos alimentos de consumo imediato das pessoas: arroz, farinha de trigo e de mandioca, feijão, macarrão, açúcar, sal, etc… Essa medida tem a mesma natureza que a tributação do seguro desemprego. Não basta ser pobre, ter poucos recursos, ainda tem que pagar imposto, enquanto os ricos são cada vez mais beneficiados.

Privatização dos armazéns da CONAB e ataque à agricultura familiar

A CONAB é a Companhia Nacional de Abastecimento. Possui importantes armazéns de depósitos de alimentos e insumos básicos, especialmente milho, que ajudam a regular estoques e preços do produto, além de fornecer o cereal de forma subsidiada a pequenos agricultores. Com a privatização dos mesmos, ela não terá essa função, ficando todos reféns do preço de mercado, e elevando os custos de produção, com a consequente elevação dos preços dos alimentos.

Também está na pauta do governo acabar com o financiamento da agricultura familiar, tema que saiu do noticiário, mas está sempre presente. Cabe lembrar que cerca de 75% dos alimentos consumidos pela população vêm da agricultura familiar. Deixar de garantir o financiamento a este setor significa colocar em risco a vida do povo brasileiro.

A ministra da agricultura afirmou que o preço da carne não vai baixar. Isso demonstra claramente quais os objetivos dos ruralistas e desse governo: atender os interesses do capital. O Brasil possui um dos maiores rebanhos bovinos do planeta, uma extensão de terras agricultáveis colossal, mas foca a maior parte da produção agrícola para exportação e não para permitir o maior acesso da população aos alimentos.

Com Bolsonaro e Teresa Cristina, assim como era com Blairo Maggi, o caminho que está sendo construído é de elevar os preços dos alimentos consumidos pela classe trabalhadora, com aumento da sua tributação, e o mais grave de tudo isso, a falta de alimentos, isso mesmo! Se essa política de desmonte do financiamento da agricultura familiar avançar, nosso povo pode ficar sem comida.

Fonte: Artigo atualíssimo publicado em 30.11.2019 no O PODER POPULAR.

https://www.facebook.com/101402212025835/posts/116489530517103/?sfnsn=wiwspmo

Donbass News

The Armed Forces of Ukraine are pulling new forces and assets to the line of contact, violating all previous obligations on disengagement.

Kiev is shelling the territories of Donbass every day, including residential areas and civilian infrastructure, trying on calling back fire from the militia’s troops and thus creating a pretext for a military escalation.

From January 1 to March 19, 2021, on the territory of the Donetsk People’s Republic, 9 people were injured of varying severity as a result of armed aggression from Ukraine: 6 servicemen of the Republic and 3 civilians. 17 soldiers of the Republic were killed. In total, over the past week, the Ukrainian Armed Forces shelled the districts of twenty-four settlements of the DPR 151 times, the LPR was shelled 24 times, in total, 515 mines and shells were fired across the territory of the Republic. “The representative office of the DPR in the JCCC has repeatedly informed about the facts of pulling the VFU equipment to the line of contact.

Analysis of the OSCE reports for the current year suggests another wave of accumulation of equipment and heavy weapons near the contact line, which, despite public assurances from Kiev representatives about the supposedly normal rotation of units, indicates a possible preparation for an escalation on the part of Ukraine”, reported SCCC in DPR.

According to the estimates of the DPR representative office in the JCCC, in two weeks from March 2 to March 17, international observers recorded 170 pieces of equipment and heavy weapons at railway stations in settlements controlled by the Ukrainian forces, including MLRS installations, tanks, as well as large-caliber howitzer artillery.

The past week, despite the agreement on additional measures to control the current ceasefire regime, was restless for the residents of the Lugansk People’s Republic. According to observers of the LPR representative office in the JCCC, militants of the armed formations of Ukraine carried out six attacks on LPR territory using 120-mm and 82-mm mortars, grenade launchers of various types, and small arms, including large-caliber weapons, prohibited by the Minsk agreements. 16th of March. The tank units of the army of the DPR were put on high alert.

There is increased activity on the line of contact. On March 17, a train with military equipment of the Ukrainian Armed Forces was seen in Slavyansk, including 122-mm self-propelled howitzers 2S1 “Gvozdika” and rocket launchers UR-77 (video in telegram).

On 22 March, an official representative of the People’s Militia of LPR announced that nationalists of the “Right Sector” group had arrived at the frontline from the Ukrainian side to organize provocations. It is also reported that journalists from 13 foreign media have arrived at the front, including AFP and Reuters. Also, on 22 March in the village of Trudovskie, Petrovsky district of Donetsk, a Ukrainian sniper killed a civilian pensioner.

The increase of Ukrainian military equipment and weapons on the line of contact is regularly reflected in the daily official reports of the OSCE. According to Marochko, by 22nd of March, the situation is characterized as consistently tense.

Ukrainian forces continue to carry out provocative shelling, thus, the likelihood of Ukraine’s resumption of the active phase of hostilities in order to involve the Russia in the conflict remains.

Ukraine conducts rotational measures, continues to carry out equipment measures of new and old positions.  Based on the analysis of the current situation, it is unlikely that the enemy will conduct offensive operations in the near future. The enemy did not proceed to create a strike force.

Notícias de Donbass

As Forças Armadas da Ucrânia estão levando novas forças e ativos para a linha de contato, violando todas as obrigações anteriores de desligamento.

Kiev está bombardeando os territórios de Donbass todos os dias, incluindo áreas residenciais e infraestrutura civil, tentando chamar de volta o fogo das tropas da milícia e, assim, criar um pretexto para uma escalada militar.

De 1 de janeiro a 19 de março de 2021, no território da República Popular de Donetsk (RPD), 9 pessoas ficaram feridas de gravidade variada em consequência da agressão armada da Ucrânia: 6 militares da República e 3 civis. 17 soldados da República foram mortos. No total, na última semana, as Forças Armadas ucranianas bombardearam os distritos de vinte e quatro assentamentos do RPD 151 vezes, a República Popular de Lugansk (RPL) foi bombardeada 24 vezes, no total, 515 minas e granadas foram disparadas em todo o território da República.

“O escritório de representação do RPD no JCCC informou repetidamente sobre os fatos de puxar o equipamento VFU para a linha de contato. A análise dos relatórios da OSCE do ano em curso sugere outra onda de acúmulo de equipamentos e armas pesadas nas proximidades da linha de contato, o que, apesar das garantias públicas dos representantes de Kiev sobre a rotação supostamente normal das unidades, indica uma possível preparação para uma escalada da parte da Ucrânia “, informou o SCCC na RPD.

De acordo com as estimativas do escritório de representação da RPD no JCCC, em duas semanas de 2 a 17 de março, observadores internacionais registraram 170 equipamentos e armas pesadas em estações ferroviárias em assentamentos controlados pelo Forças ucranianas, incluindo instalações de MLRS, tanques e artilharia de obus de grande calibre.

A semana passada, apesar do acordo sobre medidas adicionais para controlar o atual regime de cessar-fogo, foi inquieta para os residentes da República Popular de Lugansk. De acordo com observadores do escritório de representação da RPL no JCCC, militantes das formações armadas da Ucrânia realizaram seis ataques ao território de Lugansk usando morteiros de 120 mm e 82 mm, lançadores de granadas de vários tipos e armas pequenas, incluindo armas de grande calibre, proibidas pelos acordos de Minsk.

Em 16 de março, as unidades de tanques do exército da RPD foram colocadas em alerta máximo. Há um aumento de atividade na linha de contato. Em 17 de março, um trem com equipamento militar das Forças Armadas ucranianas foi visto em Slavyansk, incluindo obuseiros autopropulsados ​​de 122 mm 2S1 “Gvozdika” e lançadores de foguetes UR-77. Em 22 de março, um representante oficial da Milícia Popular da RPL anunciou que nacionalistas do grupo do “Setor de Direita” haviam chegado à linha de frente do lado ucraniano para organizar provocações.

Também é relatado que jornalistas de 13 meios de comunicação estrangeiros chegaram à frente, incluindo AFP e Reuters. Além disso, em 22 de março, no vilarejo de Trudovskie, distrito de Petrovsky de Donetsk, um atirador ucraniano matou um civil aposentado.

O aumento do equipamento militar ucraniano e das armas na linha de contato reflete-se regularmente nos relatórios oficiais diários da OSCE. De acordo com Marochko, até 22 de março, a situação se caracteriza como consistentemente tensa. As forças ucranianas continuam a realizar bombardeios provocativos, portanto, permanece a probabilidade de a Ucrânia retomar a fase ativa das hostilidades para envolver a Rússia no conflito.

A Ucrânia realiza medidas rotativas, continua equipando novas e antigas posições. Com base na análise da situação atual, é improvável que o inimigo conduza operações ofensivas no futuro próximo. O inimigo não começou a criar uma força de ataque.

A GUERRA ESQUECIDA QUE PODE INCENDIAR O MUNDO

Crédito: Giampaolo Rossi

Humberto Carvalho em 15/03/21.

Em abril deste terrível ano de 2021, completam-se sete anos de guerra entre a Ucrânia e as Repúblicas Populares de Donestk e Lugansk, da região de Donbass. 

Donbass é uma região rica em energia, situada ao leste da Ucrânia, na fronteira  sul da Rússia.

Devido a esses longos sete anos de duração, e por estar localizada em uma região afastada do “brilho ocidental” e, ainda, porque a Ucrânia é dominada pela extrema-direita corrupta e sanguinária cuja manutenção no poder (não só na Ucrânia) interessa ao império norte-americano, o Mundo parece ter esquecido essa tragédia que vive o povo de Donbass.

O motivo da guerra foi a separação dos oblasti (significa regiões, em russo, equivalentes aos nossos estados-membros) de Donestk e Lugansk que proclamaram sua independência da Ucrânia, denominando-se repúblicas populares e se uniram numa confederação, a Konfederatyvnaya respublika Novorosiya (República Confederativa da Novarússia) ou Soyúz Naródnij Respúblik (União das Repúblicas Populares).
A independência de Donbass, em grande medida incentivada pelas células locais do Partido Comunista e do Partido Socialista Progressista, ambos da Ucrânia, surgiu como uma reação ao golpe oligárquico e neonazista ocorrido em Kiev. Essa reação derrotou, ainda, o Partido da Região que apoiava o golpe de estado perpetrado em Kiev.
Os acordos de Minsk reduziram a dimensão da guerra. Mas, foi uma redução hipócrita porque a Ucrânia, dominada pelos neonazistas, rompia seguidamente esses acordos e investia contra o povo rebelde de Donbass, destruindo casas, fábricas, aeroporto de Donestk, escolas, universidades e, por óbvio, matando crianças, mulheres, idosos e militares.
Porém, esse quadro tende a mudar para pior.
A Ucrânia, de longa data, vem se preparando para uma grande ofensiva, visando a derrota militar e política dos rebelados de Donbass.
Realmente, com o apoio dos Estados Unidos e alguns de seus aliados, a Ucrânia tem um plano de fortalecer seu exército para tomar de assalto as Repúblicas Populares.
Em 2019, segundo o site da ABC News, a administração Trump aprovou a venda de 39 milhões de dólares de armas letais “defensivas” à Ucrânia. Aprovou, também, a soma de 400 milhões de dólares para serem aplicados em assistência militar à Ucrânia. Faz parte desse pacote belicista a entrega de armas anti-tanques Javalin, 150 mísseis e duas plataformas de lançamento de mísseis (confira em https://abcnews.go.com/Politics/trump-admin-approves-sale-anti-tank-weapons-ukraine/story?id=65989898).
A Ucrânia, também, comprou os Bayraktar drones da Turquia que fizerem um “sucesso” na guerra do Azerbaijão com a Armênia pelo Nagorno-Karabakh ( veja em https://www.trt.net.tr/portuguese/economia/2019/01/13/presidente-da-ucrania-acordo-sobre-a-importacao-de-drones-da-turquia-1124467).
Como se não bastasse, em 3 de março deste ano, já na administração Biden, foi anunciado, pela Euro News, que o Pentágono aprovou um pacote de ajuda militar de 125 milhões de dólares para a Ucrânia, que inclui treino militar, equipamento e consultoria para, segundo os Estados Unidos, ajudar Kiev a preservar a integridade territorial do país, proteger as suas fronteiras e melhorar a articulação com a OTAN.
“Esta ação reafirma o compromisso dos Estados Unidos em fornecer armas letais defensivas para permitir que a Ucrânia se defenda de forma eficaz contra a agressão russa. Obviamente continuamos a incentivar a Ucrânia a continuar a implementar reformas para modernizar o setor de defesa, em linha com os princípios e padrões da OTAN”, salientou John Kirby, porta-voz do Pentágono (confira em https://pt.euronews.com/2021/03/02/pentagono-concede-ajuda-militar-a-ucrania-contra-a-agressao-russa).
Com a chegada de Joe Biden à Casa Branca, Washington promete fazer da Ucrânia uma de suas prioridades em termos de política externa, o que implica em aumentar a tensão com a Rússia.
Em 11 de março deste ano, o site Conflitos e Guerras publicou uma análise do especialista militar Oleksiy Valyuzhenich que dividiu as pretensões miltares, atuais, da Ucrânia, em duas fases: a primeira consistiria na utilização dos drones para localizar e destruir linhas de defesa terrestre e as defesas anti-aéreas de Donbass. A segunda fase, consistiria na utilização de tanques apoiados por aviões para invadir e ocupar militarmente as repúblicas populares (veja em https://conflitosguerras.com/2021/03/o-possivel-cenario-de-guerra-em-donbass-no-leste-da-ucrania.html e, também, em https://corfiatiko.blogspot.com/2021/03/blog-post_775.html, este no idioma grego, mas com tradução para o inglês).
Diante dessa situação, o Presidente da República Popular de Donestk, Denis Pushilin, afirmou : “as tensões aumentaram na linha de contato devido a fatores externos e internos nos últimos dias. Fatores externos incluem o presidente Biden dos Estados Unidos que tiveram uma influência direta sobre“ Maidan ”e a derrubada do governo na Ucrânia. As razões internas são a difícil situação econômica e a crise política na Ucrânia”.

E acrescentou: “A tentativa de resolver o conflito de Donbass pela força será equivalente ao suicídio para a Ucrânia” (https://dan-news.info/en/world-en/dpr-head-calls-biden-s-policy-a-factor-behind-donbass-conflict-escalation.html).
As repúblicas populares rapidamente estão convocando o alistamento militar de pessoas, segundo suas leis, que podem servir nas forças armadas (veja em https://info-portal.com.ua/2021/03/10/zhiteli-luganska-alchevska-i-perevalska-massovo-poluchayut-povestki-iz-voenkomatov/, está em russo, com tradução para o inglês).
A Rússia tenta apaziguar os ânimos, sugerindo à Ucrânia que negocie, diretamente com as Repúblicas Populares, o fim do conflito. Mas, isso não interessa à Ucrânia que exige a reintegração, ao país, dos territórios de Donbass.
Mas, a Rússia não poderá abandonar os rebeldes de Donbass porque, em primeiro lugar, se o fizer, colocará em perigo a integração da Criméia ao território russo posto que se Donbass retornar à Ucrânia, a Criméia também poderá ser reclamada. Ao depois, militarmente, é importante para a Rússia ter, na sua fronteira um país independente da Ucrânia, pois uma eventual invasão da Ucrânia à Rússia teria de passar, primeiro, por uma invasão de Donbass, se o plano for invadir a Rússia pela fronteira sul do país de Putin.
Agora temos de nos perguntar: o que quer o império americano? Resposta: uma guerra contra a Rússia. Mas, não uma guerra direta – EUA x Rússia. E sim uma guerra que os americanos chamam de “proxy war” (guerra por procuração). Ou seja, a guerra americana contra a Rússia terá um “procurador” para fazer a guerra, a Ucrânia.
Porém, um conflito direto entre Ucrânia e Rússia levaria, inevitavelmente, a um conflito mundial, tendo em vista as políticas de alianças, militares principalmente, desses países.
Imaginem uma guerra mundial quando o mundo sofre os efeitos funestos de uma pandemia.
Na guerra de 1914-1918, surgiu a Gripe Espanhola, uma pandemia que dizimou milhares de vidas, inclusive no Brasil, tão afastado, geograficamente, do cenário daquela guerra.
Uma guerra mundial nos dias de hoje, combinada com a pandemia que nos derrota, o que fará com a Humanidade?
LUTE PELA PAZ E POR VACINAS!

THE FORGOTTEN WAR THAT CAN BURN THE WORLD

Credit: Giampaolo Rossi

Humberto Carvalho, 15/03/21.

In April of this terrible year 2021, seven years of war between Ukraine and the Donestk and Lugansk People's Republics in the Donbass region are completed.

Donbass is an energy-rich region, located east of Ukraine, on the southern border of Russia. Because of these long seven years, and because it is located in a region away from the “western glow” and, also, because Ukraine is dominated by the corrupt and bloodthirsty right-wing whose maintenance in power (not only in Ukraine) is of interest to the American empire, the world seems to have forgotten this tragedy that the people of Donbass are experiencing.

The reason for the war was the separation of the oblasti (meaning regions, in Russian, equivalent to our member states) from Donestk and Lugansk who proclaimed their independence from Ukraine, calling themselves popular republics and joined in a confederation, the Konfederatyvnaya Respublika Novorosiya ( Confederative Republic of Novarussia) or Soyúz Naródnij Respúblick (Union of the Popular Republics).

Donbass’s independence emerged as a reaction to the oligarchic and neo-Nazi coup that took place in Kiev and, to a large extent, encouraged by the local cells of the Communist Party and the Progressive Socialist Party, both from Ukraine, defeating the Party of the Region that supported the coup. perpetrated in Kiev.

The Minsk agreements reduced the scale of the war. But it was a hypocritical reduction because Ukraine, dominated by the neo-Nazis, would repeatedly break these agreements and invest against the rebellious people of Donbass, destroying houses, factories, Donestk airport, schools, universities and, of course, killing children, women, the elderly and military.

However, this situation tends to change for the worse.

Ukraine has long been preparing for a major offensive aimed at the military and political defeat of the Donbass rebels.

Indeed, with the support of the United States and some of its allies, Ukraine has a plan to strengthen its army to take the People’s Republics by storm.

In 2019, according to the ABC News website, the Trump administration approved the sale of $ 39 million worth of “defensive” lethal weapons to Ukraine. It also approved the sum of 400 million dollars to be used in military assistance to Ukraine. Part of this warmongering package is the delivery of Javalin anti-tank weapons, 150 missiles and two missile launching platforms (check out https://abcnews.go.com/Politics/trump-admin-approves-sale-anti-tank-weapons-ukraine/story?id=65989898).

Ukraine, too, bought Bayraktar drones from Turkey that made a “success” in the Azerbaijan war with Armenia over Nagorno-Karabakh (see https://www.trt.net.tr/portuguese/economia/2019/01/13/president-of-ukraine-agreement-on-the-import-of-drones-of-turkey-1124467).

As if that were not enough, on March 3 this year, already in the Biden administration, it was announced by Euro News that the Pentagon approved a $ 125 million military aid package for Ukraine, which includes military training, equipment and consultancy to, according to the United States, help Kiev to preserve the country’s territorial integrity, protect its borders and improve its links with NATO.

“This action reaffirms the United States’ commitment to providing lethal defensive weapons to enable Ukraine to defend itself effectively against Russian aggression. We obviously continue to encourage Ukraine to continue implementing reforms to modernize the defense sector, in line with NATO principles and standards, ”said Pentagon spokesman John Kirby (see https://pt.euronews.com/2021/03/02/pentagon-grants-military-aid-to-ukraine-against-russian-aggression).

With Joe Biden’s arrival at the White House, Washington promises to make Ukraine one of its foreign policy priorities, which implies increasing tension with Russia.

On March 11 of this year, the website Conflicts and Wars published an analysis by military specialist Oleksiy Valyuzhenich, which divided Ukraine’s current military pretensions into two phases: the first would consist of using drones to locate and destroy land defense lines and Donbass anti-aircraft defenses. The second phase would consist of using tanks supported by airplanes to invade and militarily occupy popular republics (see https://conflitosguerras.com/2021/03/o-possivel-cenario-de-guerra-em-donbass-no-leste-da-ucrania.html and also at https://corfiatiko.blogspot.com/2021/03/blog-post_775.html, this one in the Greek language, but with an English translation).

Faced with this situation, the President of the People’s Republic of Donestk, Denis Pushilin, stated: “tensions have increased in the contact line due to external and internal factors in recent days. External factors include President Biden of the United States who had a direct influence on “Maidan” and the overthrow of the government in Ukraine. The internal reasons are the difficult economic situation and the political crisis in Ukraine ”.

He added: “The attempt to resolve the Donbass conflict by force will be tantamount to suicide for Ukraine” (https://dan-news.info/en/world-en/dpr-head-calls-biden-s-policy -a-factor-behind-donbass-conflict-escalation.html).

Popular republics are rapidly calling for military conscription of people, according to their laws, which can serve in the armed forces (see https://info-portal.com.ua/2021/03/10/zhiteli-luganska-alchevska-i-perevalska-massovo-poluchayut-povestki-iz-voenkomatov/, is in Russian, with English translation).

Russia is trying to calm the mood by suggesting that Ukraine negotiate, directly with the People’s Republics, an end to the conflict. But that does not matter to Ukraine, which demands the reintegration of Donbass territories to the country.

But Russia will not be able to abandon the Donbass rebels because, in the first place, if it does, it will jeopardize the integration of Crimea into Russian territory since if Donbass returns to Ukraine, Crimea could also be claimed. Afterwards, militarily, it is important for Russia to have, on its border, a country independent of Ukraine, since an eventual invasion of Ukraine to Russia would first have to pass through an invasion of Donbass, if the plan is to invade Russia across the border south of Putin’s country.

Now we have to ask ourselves: what does the American empire want? Answer: a war against Russia. But, not a direct war – USA vs. Russia. It is a war that the Americans call a “proxy war”. In other words, the American war against Russia will have a “proxy” to make the war, Ukraine.

However, a direct conflict between Ukraine and Russia would inevitably lead to a worldwide conflict, in view of the alliance policies, mainly military, of these countries.

Imagine a world war when the world is suffering from the ill effects of a pandemic.

In the 1914-1918 war, the Spanish Flu emerged, a pandemic that decimated thousands of lives, including in Brazil, so far, geographically, from the scene of that war.

A world war these days, combined with the pandemic that defeats us, what will it do to Humanity?

FIGHT FOR PEACE AND VACCINES!

O MANIFESTO

Há 173 anos, no dia 21 de fevereiro de 1848, foi publicado, por vez
primeira, o Manifesto Comunista, escrito por Marx e Engels.
Escrito sob os impactos das revoluções de 1848, na Europa, visando dar
novos rumos à Liga dos Comunistas, representava o triunfo dos
defensores da nova linha proletária no quadro das discussões havidas no
interior da Liga.
Apesar de sua vetustez, esse documento histórico prima pela atualidade
e seu vigor intelectual reverbera, ainda, hoje em dia, oferecendo uma
concepção do Mundo.
Por tais razões, o Internacionalistas.org oportuniza sua leitura.

INDIA – as raízes da revolta camponesa: contra o agronegócio capitalista e a centralização

Por Pritam Singh*



As reformas do mercado agrícola recentemente aprovadas pelo governo da Aliança Democrática Nacional refletem a determinação do Partido Bharatiya Janata (BJP) de introduzir o agronegócio e avançar seu programa de centralização do poder econômico e da tomada de decisões.

A oposição às reformas por parte do campesinato, muitos governos dos estados federais e formações políticas regionais representa o maior desafio até o momento contra este governo. As medidas questionadas não levam em consideração as consequências ecológicas prejudiciais dessas reformas.

O Governo da Índia aprovou três decretos sobre a reforma do mercado agrícola em 5 de junho de 2020: o decreto sobre o acordo (de empoderamento e proteção) do campesinato sobre garantia de preços e serviços agrícolas; o decreto sobre o intercâmbio e comércio (promoção e facilitação) de produtos agrícolas; e o Decreto de Alteração da Lei de Produtos Essenciais, 2020. Esses decretos relativos ao comércio e ao preço dos produtos agrícolas, após serem aprovados pelo Parlamento indiano e ratificados pelo Presidente da Índia, tornaram-se leis.

A política agrária do atual governo, encabeçada pelo BJP, tal como definida nessas normas legais, constitui um ponto de inflexão, pois reflete o programa deste governo em favor da penetração do agronegócio capitalista e do controle centralizado da agricultura na Índia. A oposição a essas leis veio de três frentes: primeiro, das organizações camponesas, que temem pela sobrevivência das comunidades agrícolas em decorrência da apropriação do setor agrícola por empresas agroindustriais; em segundo lugar, dos governos dos estados federais, que temem a crescente interferência do centro nos direitos federais dos estados em matéria agrária; e em terceiro lugar, dos partidos regionais,

A pressa com que os decretos foram processados, e agora as leis, revelam de forma confiável os objetivos econômicos e políticos do governo nessa questão. Não há nenhuma emergência alimentar no país que obrigue o governo a agir com tanta pressa. Podemos, portanto, inferir que foram os interesses agroindustriais, que financiam e apoiam o BJP, que têm pressionado o governo a aproveitar a oportunidade da emergência sanitária gerada pela Covid-19 para processar rapidamente as leis sem fazer muito barulho ou incitar avaliações críticas. Parece que o governo não previu a dimensão do protesto que essas medidas de política agrícola têm provocado.

O que acontecer a esta oposição, agora no campo extraparlamentar, e a resposta que o governo der, serão decisivos não só na determinação da economia política da agricultura na Índia, mas também no destino da democracia, federalismo e pluralismo. Índia. O confronto entre o centro e as múltiplas formas de oposição a ele em relação a essas iniciativas agrícolas se agravou a partir do dia seguinte à promulgação dessas leis. Além disso, os governos dos Estados de Kerala, Punjab e Bengala Ocidental planejam, cada um por conta própria, desafiar essas leis na Suprema Corte. Se o tribunal anular essas leis, por considerar que violam a Constituição da Índia, e negar ao governo central o direito de legislar em matéria agrária quando a agricultura é de competência dos Estados,

Por que o campesinato se opõe?

O objetivo fundamental das três leis é favorecer o investimento privado de empresas agroindustriais nacionais e estrangeiras na produção, processamento, armazenamento, transporte e comercialização de produtos agrícolas dentro e fora do país. As pressões por investimento estrangeiro direto (IED) na agricultura indiana por parte de multinacionais do agronegócio já acontecem há algum tempo. Já houve algum IED na agricultura indiana, especialmente no cultivo sob contrato de alguns produtos, mas essas novas regulamentações abrem caminho para um novo impulso ao IED na agricultura. Reformas de marketing, portanto, são componentes cruciais desta legislação.

Os argumentos que o governo aduz em defesa dessas medidas indicam que se trata de ampliar as opções e a liberdade dos agricultores de vender para além dos mandislocais (mercados), isto é, de espaços de mercado notificados do APMC (Comitê de Mercado de Produtos Agrícolas) e das fronteiras de seu Estado [2]. O objetivo do governo, com sua campanha massiva na mídia a favor desses argumentos, é tornar essa política aceitável para a comunidade camponesa. No entanto, a liberdade que está realmente se ampliando é a das grandes empresas agroindustriais, tanto dentro quanto fora da Índia. Os mais afetados serão os camponeses marginais, pequenos e médios, cujo poder de barganha perante as gigantescas empresas, dotadas de enormes recursos, será tão escasso para fechar contratos de preços e garantir sua efetiva aplicação, que acabarão sendo escravos dos tentáculos dos projetos de grandes empresas.

A Lei do Comércio e Comércio (Promoção e Facilitação) de Produtos Agropecuários, 2020, menciona o trigo, o arroz, a cana-de-açúcar e o algodão, entre outros produtos abrangidos por esta lei. Esses são os principais produtos do setor agrícola de Punjab e Haryana, os dois principais estados na produção de alimentos. O mecanismo de resolução de disputas entre um agricultor e um comerciante que contempla a norma é altamente tendencioso contra o primeiro devido à relação desigual de forças que realmente existe entre um agricultor (especialmente se ele for marginal, pequeno e médio) e um comerciante, especialmente se ele for um grande entidade agroindustrial. A disputa pode ser submetida a várias instâncias de jurisdição administrativa, começando pelo juiz distrital.

No entanto, um agricultor insatisfeito, sem recursos, conhecimento e tempo, não se atreverá a se opor a empresas poderosas que podem contratar advogados ilustres na Justiça. A possível penalidade prevista na lei em caso de arquivamento de ação e declaração de quebra de contrato fará com que o agricultor reflita muito antes de processar uma empresa poderosa, que graças à sua capacidade financeira pode assumir o risco de ter que pagar uma indenização . Dependendo da natureza da quebra de contrato, a pena variaria de 25.000 a 1 milhão de rúpias. Se a não conformidade persistir, uma multa de Rs 5.000 a Rs 10.000 por dia pode ser imposta. Não apenas um pequeno agricultor,

Preço mínimo de suporte

Não há previsão na legislação sobre a continuidade do preço mínimo de apoio (MSP) [3], que é relevante principalmente para o trigo e o arroz, os dois principais produtos alimentícios cultivados em Punjab e Haryana e, em menor escala, no outro Estados. O Acordo de Agricultores (Capacitação e Proteção) sobre Garantia de Preços e Lei de Serviços Agrícolas de 2020, em vez de estipular o MSP, simplesmente menciona um “preço remunerativo” que um agricultor deve concordar em um contrato com “empresas agroindustriais, processadores, atacadistas , exportadores ou grandes comerciantes ”. O contrato também deve especificar “a qualidade, o tamanho e os padrões” do produto vendido pelo agricultor.

A formulação da disposição relativa à modificação ou rescisão do contrato levanta temores sobre a vulnerabilidade adicional do agricultor. O artigo 11 da lei diz: “A qualquer momento após a assinatura de um contrato de cultivo, as partes podem modificar ou rescindir o contrato por mútuo acordo por qualquer causa justificada.” Com uma relação de forças desigual entre um agricultor e uma empresa, o consentimento do primeiro para modificar ou cancelar um contrato pode estar sujeito a fortes pressões econômicas e não econômicas. O mecanismo de resolução de disputas em relação ao preço e qualidade do produto também prejudica o agricultor.

Uma vez que se soube publicamente que o MSP estava sendo descartado, o temor de que o abandono total do MSP do trigo e do arroz, além de suscitar a oposição das comunidades camponesas dos Estados produtores desses alimentos, pudesse comprometer os objetivos das compras públicas , o que poderia prejudicar a disponibilidade de alimentos e causar inquietação social em áreas deficitárias, fez com que muitos porta-vozes do governo tentassem tirar a bola para fora, anunciando que o MSP permaneceria. Mesmo que essas promessas sejam relutantemente invocadas e o MSP não seja abolido por razões estratégicas por um tempo, deve-se notar que o MSP serviria apenas para pagar os agricultores até que as metas de aquisição decididas pelo governo fossem atingidas. Assim que o objetivo for alcançado, o governo não precisaria mais comprar mais. Os agricultores, sem essa estrutura de apoio, ficarão expostos às flutuações do mercado e à pressão descendente sobre os preços de seus produtos devido ao excesso de oferta acima das metas de compras.

Não se pode excluir que no início, durante alguns anos, o governo central aconselhou e encorajou os grandes comerciantes de produtos agrícolas a oferecer aos agricultores preços mais elevados do que os disponíveis nos mercados APMC. Uma vez que as estruturas da CMPA sejam destruídas por esta competição fraudulenta, os agricultores ficarão completamente à mercê dos grandes comerciantes, que sem dúvida tirarão vantagem de sua vulnerabilidade aumentada.

Minha interpretação de muitas iniciativas, incluindo as mais recentes, deste governo no campo da agricultura é que seu propósito é enfraquecer a capacidade econômica dos pequenos ou médios agricultores a tal ponto que eles são forçados a vender desesperadamente suas terras. a grandes empresas agroindustriais nacionais ou estrangeiras. Esses fazendeiros, despojados de suas minúsculas propriedades, se tornarão trabalhadores assalariados. O excesso de oferta de trabalho na economia rural e – devido à migração forçada por razões econômicas – na economia urbana, reduzirá os salários e aumentará os lucros das empresas agrícolas e industriais capitalistas. Este é o significado oculto da expressão “transformação da agricultura” que é usada para vender esta iniciativa.

A resistência do campesinato a essas leis, como pode ser visto no grande sucesso da Bharat Bandh [greve geral e nacional] em 25 de setembro, pode acabar sendo o maior desafio político que o BJP enfrentou desde que recuperou o poder. Em 2019 (…) No caso de um maior confronto do movimento camponês contra essas leis e o governo, é possível que este use a mesma tática para suprimir as organizações camponesas que já usou contra outros opositores; a saber: rotular os dissidentes de esquerda como naxalitas [4], ativistas de origem muçulmana como terroristas e os oponentes sikh como jalistanos [5]. O fato de já haver alguns apoiadores do governo usando o rótulo Naxalites e terroristas para se referir a ativistas camponeses indica que isso pode refletir um aspecto da estratégia do governo.

No entanto, o governo não pode recorrer a esses métodos por medo de que saia pela culatra, dado o apoio público massivo, ainda que com diferenças, de que as organizações camponesas desfrutam em todos os estados. Em vez disso, o governo pode ter como alvo seletivo apenas ativistas camponeses de esquerda, rotulando-os de naxalitas e simpatizantes naxalitas. A resposta do movimento camponês em um sentido amplo a essa repressão seletiva testaria a maturidade política e a cultura de solidariedade das organizações camponesas.

O que os Länder temem?

Desde a redação da Constituição em 1949 até que foram introduzidas várias emendas, tem havido contínuas tentativas de ingerência do centro na agricultura, quando na Constituição foi definido como competência dos Länder. A Lei de Produtos Essenciais (Emenda) de 2020 leva esse processo muito mais longe e constitui, de longe, o ataque mais devastador aos direitos agrícolas federais dos estados. O slogan “Uma Índia, um mercado agrícola” exercido pelo governo diz tudo sobre o propósito centralizador velado desta iniciativa.

Em alguns escritos acadêmicos e jornalísticos sobre a política econômica indiana em geral e essas últimas iniciativas agrárias do centro em particular, circula o equívoco de que o enfraquecimento do regime regulatório do governo, ao favorecer a privatização, conforme proposto nessas reformas desregulatórias, levaria à descentralização e a devolução de mais poderes aos Estados. As raízes desse erro residem na incapacidade de reconhecer que o nacionalismo centralizado e unitário, em oposição a reconhecer o caráter plurinacional do país, foi a chave para a configuração da economia capitalista indiana, na qual o centro foi dotado de excessivos poderes para construir um nacionalismo unitário. Como resultado, o aumento da privatização resultante das reformas desregulatórias não se opõe necessariamente à centralização [6]. A Lei de Produtos Essenciais (Emenda) de 2020 pode ser considerada o exemplo mais claro que confirma a tese de que a centralização e a privatização na Índia podem coexistir e até mesmo se fortalecerem mutuamente. O reforço da centralização e da privatização são as características mais marcantes desta lei.

A extensão do ataque à já limitada autonomia de que os Estados atualmente gozam se reflete da forma mais flagrante na formulação do artigo 12 da Lei de 2020 sobre o intercâmbio e o comércio (promoção e facilitação) de produtos agrícolas: «O governo central, ao colocar em prática as disposições desta lei, pode emitir as instruções, diretrizes e ordens e fixar as diretrizes que julgar necessárias para qualquer autoridade ou funcionário subordinado ao governo central, a qualquer governo estadual ou qualquer autoridade ou funcionário subordinado. a um estado governo ».

A óbvia restrição dos poderes federais dos estados só pode ser negligenciada por lideranças políticas em nível estadual, que têm uma visão muito limitada da política. O enfraquecimento da autonomia dos Estados não pode ser expresso de forma mais grosseira do que implica a formulação do artigo 16 da Lei do acordo (de empoderamento e proteção) do campesinato sobre a garantia de preços e serviços agrícolas dos 2020: «O governo O escritório central poderá expedir as instruções que julgar necessárias aos governos estaduais para a efetiva implementação do disposto nesta lei, devendo os governos estaduais cumprir tais instruções [grifo do autor]”.

Nenhum governo estadual terá margem para se desviar dessas diretrizes centrais [7].

O ataque da Lei de Câmbio e Comércio (Promoção e Facilitação) de Produtos Agrícolas de 2020 contra os recursos fiscais dos Estados também é claro no dispositivo que estipula que nenhuma regulamentação da CMPA por um Estado ou qualquer outro regulamento do Estado que eles possam impor “nenhum direito de acesso ao mercado, imposto ou taxa.” Depois de privar os Estados de suas antigas receitas de impostos sobre vendas, substituindo-as pelo Imposto sobre Bens e Serviços (GST), controlado pelo centro, e recusando-se a compensar os Estados por essa perda de receita, isso constitui um novo ataque que visa enfraquecer financeiramente os Estados e torná-los mais dependente do centro.

Essas reformas agrárias, além das tensões verticais entre o centro e os estados federais que elas acarretam, contêm o perigoso potencial de gerar novas tensões federais horizontais (tensões entre estados) e concomitantes conflitos de classe. Os estados que dependem da agricultura, como Punjab e Haryana, e os camponeses desses estados, seriam os mais afetados pelo enfraquecimento das estruturas de preço mínimo de apoio. Em contraste, os estados mais industrializados, como Gujarat e Maharashtra, e os interesses de grandes empresas (especialmente do setor agrícola) sediadas nesses estados, se beneficiariam de um acesso maior e mais fácil aos alimentos e matérias-primas agrícolas de outros. Isso agravará as tensões regionais e de classe.

Aspirações e identidades regionais

A principal intromissão central que essas leis implicam nos direitos agrícolas federais alarma todos os estados, embora os governados pelo BJP nada tenham dito ou endossado as iniciativas do governo central. As formações regionais vêem o aumento da centralização como uma ameaça à solidez dos interesses, aspirações e identidades regionais. As turbulentas relações com o Shiv Sena e o Shiromani Akali Dal (SAD), dois dos mais antigos aliados do BJP, expressam de forma diferente a tensão entre as perspectivas ideológicas do Hindutva centralista e as aspirações regionais [8].

A tensão gerada pelas leis agrárias levou à demissão do representante da SAD, Harsimrat Kaur Badal, do Conselho de Ministros da União, a primeira demissão experimentada por um governo central do BJP por motivos políticos. O governo de coalizão liderado pelo BJP no estado de Haryana, com seu aliado regional Jannayak Janta partido de Dushyant Chautala, pode enfrentar uma crise se o vice-primeiro ministro Chautala acabar quebrando a coalizão como resultado da pressão de organizações camponesas, que Chautala atualmente apóia em seu campanhas contra as leis agrárias.

Embora difiram em muitos outros aspectos, o BJP e o Partido do Congresso são centralistas em sua perspectiva política de criar uma identidade nacional indiana unificada. Por isso, ambos os partidos se opõem à articulação de identidades regionais. No entanto, o BJP atualmente tem uma abordagem muito mais agressiva do que o Partido do Congresso na centralização. Seu slogan “Um país, um mercado agrícola”, que usa em defesa de suas políticas agrárias consagradas nas leis agrárias, a promoção agressiva do hindi em detrimento das línguas regionais (muito mais do que o Partido do Congresso jamais fez durante reinado), sua decisão de abolir o status constitucional e o status de Jammu e Caxemira [9] e sua Nova Política Educacional,

Visto que o BJP vê as identidades regionais com suspeita, como uma subversão de seu programa geral de promoção da identidade hindu, as regiões suspeitam que a visão do BJP visa a supressão de identidades regionais. A tensão entre os estados – os espaços de diferentes identidades regionais – e o centro em torno das leis agrárias tem contribuído para reforçar os temores das identidades regionais diante do programa unitário do BJP do Hindutva .

Preocupações ecológicas

Discutimos os três principais aspectos da resistência às leis agrárias, mas é importante mencionar, ainda que brevemente, as terríveis consequências ecológicas que resultarão da aplicação dessas leis, pois essa dimensão foi totalmente relegada nos debates em curso sobre Este. questão. A destruição da agricultura local e regional e sua incorporação aos sistemas comerciais pan-indianos e globais multiplicarão o transporte. O aumento destes irá gerar maiores emissões de carbono, poluição, destruição de ecossistemas e comprometimento da saúde de todos os seres vivos, humanos e não humanos. É o oposto de autossuficiência ( atmanirbharta) que o governo tem proclamado, obviamente de forma hipócrita, como seu objetivo.

É preciso também começar a repensar a importância mais ampla da agricultura no discurso do desenvolvimento . Tanto o pensamento tradicional da direita (os estágios de crescimento de Rostow e o modelo de economia dual de Lewis servem como um exemplo dessa forma de pensar) quanto o pensamento dominante da esquerda (a coletivização de Stalin como uma forma extrema dela) entendem o desenvolvimento e o crescimento como um caminho que segue da agricultura à indústria e serviços.

Na era das mudanças climáticas globais, quando o planeta Terra enfrenta uma ameaça existencial de aquecimento global e perda de biodiversidade decorrente de trajetórias tradicionais de crescimento econômico, tanto da direita quanto da esquerda tradicionais, é necessário repensar a importância fundamental da agricultura e do modo de vida camponês, que sejam compatíveis com a sustentabilidade ecológica. A visão ecossocialista como uma crítica ao pensamento tradicional de direita e esquerda constitui uma tentativa de enfrentar o desafio ecológico que a humanidade enfrenta atualmente.

Conclusões

Somente por meio da ação concertada e coletiva de organizações representativas do campesinato marginal, pequeno e médio, será possível reverter a virada destrutiva multidimensional da política econômica que essas leis agrárias simbolizam. Também responde ao interesse econômico e constitui um dever moral de todas as formações políticas e governos estaduais que apóiam o federalismo, o pluralismo e a sustentabilidade ecológica, de coordenar seus esforços para se opor a esta iniciativa. A luta pelo federalismo e pela diversidade é também uma luta pela democracia. O enfraquecimento do federalismo contribui para a concentração do poder econômico e político no centro e o surgimento de tendências políticas autoritárias, cuja orientação também é antiecológica.

Um sinal da sinceridade e do compromisso de quem faz um esforço coordenado para reverter a política contida nestas leis agrárias seria declarar que em qualquer governo central do qual venham a fazer parte no futuro anularão essas mudanças e recuperarão o cláusulas constitucionais para ampliar as atribuições dos Estados na gestão da agricultura. Existem também outras áreas, como a indústria, o setor financeiro e a educação, em que é preciso lutar pela devolução dos poderes aos entes federados, mas como a agricultura está ligada à terra e à fonte de alimentos, ela está continua a ser a área mais crucial para o direito dos Estados de reter sua autonomia. EUA, China, Europa, Reino Unido, Canadá, Japão, Coreia do Sul,

Proteger a agricultura como competência do Estado na federação indiana e resistir à entrada do capitalismo agroindustrial certamente será a batalha econômica, política, social e cultural da Índia nos próximos anos. Entender a gravidade desse problema seria decisivo para avançar na perspectiva de fortalecimento da descentralização, diversidade, democracia, agricultura local e sustentabilidade ecológica.

*Pitram Singh – Dr Pritam Singh é Professor de Economia na Oxford Brookes Business School, Oxford Brookes University, Oxford, UK.

Fonte:https://rebelion.org/las-raices-de-la-revuelta-campesina-contra-el-agronegocio-capitalista-y-la-centralizacion/


EUA: decadência e eleições

por JORGE CADIMA

O declínio dos EUA caminha a passos largos para a decadência, que se manifesta sob múltiplas formas. Entre elas, a intensidade da guerra que opõe sectores diversos das classes dominantes e o desastre sanitário e social da epidemia Covid-19. Apesar da anunciada vitória do quase octagenário Joseph Robinette Biden Jr. nas eleições presidenciais de 2020, o Presidente do país fala em fraude. O descrédito dos EUA torna-se indisfarçável.

A quota-parte dos EUA no PIB mundial não pára de diminuir. Os EUA estão a ser economicamente ultrapassados pela República Popular da China, um processo que a pandemia acelerou ainda mais. A transferência de produção para países de mão-de-obra barata levou à desindustrialização de vastas zonas dos EUA e ao empobrecimento acentuado de largas camadas da população. Hoje o descontentamento social é enorme e atingem-se níveis de desigualdade e concentração da riqueza que não eram vistos desde há muitas décadas, agora agravados com a Covid. As benesses e a evasão fiscal do grande capital, bem como a gigantesca máquina de guerra imperialista (militar e dos serviços secretos) afundam as contas públicas, provocando um endividamento insustentável.

São enormes os perigos resultantes da recusa da classe dominante da super-potência imperialista – de todas as facções – em aceitar o seu declínio.

Mudança qualitativa na economia mundial

Em 2000, uma década após a destruição da URSS, os dados do FMI 1 indicavam que o PIB (nominal) dos EUA representava quase um terço (31,8%) do PIB mundial e mais do dobro da segunda maior economia nacional, o Japão (15,2%). A economia da China representava então apenas 3,4% da economia do planeta. Escassas duas décadas mais tarde, as estimativas do FMI para 2020 indicam que o PIB nominal dos EUA é inferior a um quarto do PIB mundial (24,8%) e o da China cresceu para 17,7%. O Japão, em estagnação desde o final do milénio, fica-se pelos 5,9%. Se em vez do PIB nominal, baseado em taxas de câmbio, se utilizar a medida do PIB PPP (Paridade de Poder de Compra) que procura ter em conta o valor real da produção, a China é já a maior economia mundial, com 18,6% do PIB mundial, face a apenas 16,0% dos EUA e 14,9% da União Europeia no seu conjunto. A tendência acentua-se, já que a única grande economia mundial que está a crescer neste contexto de pandemia é a chinesa.

As alterações quantitativas estão a transformar-se em alterações qualitativas. Na nova correlação de forças económicas mundial, a dinâmica de crescimento está a passar rapidamente do contexto euro-americano para o continente asiático, com destaque para a China. Uma realidade ilustrada pela assinatura em Novembro do RCEP, o maior acordo de livre comércio de sempre, entre países que representam um terço da economia – e da população – mundial: países da ASEAN mais a China, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia. Ausentes os EUA e países da UE.

O crescimento da China abrange cada vez mais sectores tecnológicos de ponta (telecomunicações e 5G, inteligência artificial, computação quântica, exploração do espaço, robotização, automatização dos portos), em grande medida assente na capacidade científica e tecnológica nacional. Daí a autêntica guerra movida pelos EUA, e cada vez mais também pelos seus satélites europeus, contra empresas chinesas como a Huawei e contra a chamada Nova Rota da Seda. Para o grande capital norte-americano ou das grandes potências imperialistas europeias, ‘liberdade de mercado’ e ‘abertura de fronteiras’ são conceitos que só são bons quando são eles os beneficiários.

A opção de Trump em afirmar a supremacia dos EUA através do conflito permanente com adversários e aliados assenta numa realidade objectiva: a situação dos EUA é insustentável. A dívida nacional é impagável. O declínio económico mina a capacidade de afirmar a sua hegemonia mundial. Trump quis pôr os outros a pagar a máquina imperialista de policiamento global, mas mantendo uma unilateral supremacia dos EUA. Acirrou rivalidades. Os objectivos da facção rival não são diferentes na sua essência. O que os divide são sobretudo as formas de alcançar o objectivo comum da supremacia dos EUA.

Um caldeirão social

A ofensiva no plano internacional tem como reverso da medalha o brutal ataque aos níveis de vida dos trabalhadores e do povo dos EUA, em particular desde os anos 80. Já em 2016 a situação de vastas camadas de trabalhadores era dramática 2. A vontade de mudança ajudou à eleição de Obama em 2008. As expectativas goradas e a candidatura dum personagem tão intensamente identificado com as guerras imperialistas e a corrupção como Hillary Clinton levou a que, em 2016, parte desse enorme descontentamento fosse canalizado para a eleição de Trump, um candidato que se apresentava como exterior ao sistema e que prometia pôr fim às infindáveis guerras dos EUA nos quatro cantos do mundo e à corrupção reinante no ‘pântano’ de Washington. As promessas cedo se revelaram aquilo que não podiam deixar de ser: mentiras dum candidato que, apresentando-se como ‘anti-sistema’, era na realidade expressão desse mesmo sistema e da sua decadência. Trump logo revelou a sua política de promoção gangsterista das empresas e negócios dos EUA no plano mundial. Rasgou múltiplos acordos e tratados subscritos pelos EUA. A natureza de classe da sua política foi evidente também no plano interno, com os seus cortes de impostos favorecendo os ricos. Aumentou substancialmente os orçamentos militares e, não tendo começado novas guerras convencionais, aprofundou as agressões e subversões sob múltiplas formas contra a China, o povo palestiniano, o Irão, Venezuela, Bolívia e Cuba, entre outros. As benesses ao grande capital e aos ricos traduziram-se numa nova euforia bolsista e especulativa, sem qualquer ligação com a realidade económica. Políticas que contribuíram para aumentar ainda mais a incomportável dívida nacional dos EUA. No ano 2000 essa dívida era de apenas 55% do PIB. Já representava 109% antes da epidemia Covid e ultrapassa hoje os 27 biliões (milhões de milhões) de dólares, aproximando-se dos 130% do PIB 3.

O apadrinhamento por Trump de forças de extrema-direita e da violência policial sem freios foi notória. O assassinato de George Floyd, em Maio, catalizou um dos maiores protestos da história recente dos EUA, que sendo em primeiro lugar contra o racismo e a brutalidade policial de que são vítimas as camadas mais pobres da população, foi igualmente expressão do profundo mal-estar social no país.

A epidemia Covid-19 tornou gritante o desprezo da super-potência norte-americana pelo seu povo. Uma espécie de Furacão Katrina à escala nacional. Os EUA são de longe o país com mais casos e mais mortes (cerca de 275 mil no início de Dezembro) de Covid-19. Uma realidade que é inseparável da ausência dum Serviço Nacional de Saúde e de garantias sociais básicas na legislação nacional, como baixas médicas pagas. Inseparável também dos níveis dramáticos de pobreza e desigualdade social, que aumentaram escandalosamente com a pandemia 4. Ao longo dos nove primeiros meses de pandemia, mais de 67 milhões (!) de trabalhadores nos EUA fizeram novos pedidos de subsídio de desemprego 5, valor sem precedentes na história do país (nem mesmo nos anos 30). Segundo a Bloomberg, «estima-se que o número de Americanos a enfrentar a fome vai aumentar em 45% no corrente ano, atingindo 50 milhões» 6. São milhares os americanos que formam bichas para receber alimentos em distribuições caritativas. Milhões enfrentam a ameaça de serem despejados das suas casas no final do ano, caso não seja renovada a moratória aos despejos 7. Entretanto, o banco suíço UBS estima que os maiores multi-milionários aumentaram em 27,5% as suas já obscenas fortunas 8.

As eleições nos EUA

A epidemia Covid quase certamente custou a reeleição a Trump. Tendo por base os resultados oficiais, a vitória de Biden é clara na votação global: mais de 80 milhões de votos contra menos de 75 milhões para Trump. Os resultados ao nível das duas Câmaras do Parlamento são menos favoráveis aos Democratas, que perdem assentos na Câmara de Representantes. O controlo do Senado está ainda dependente de duas eleições a realizar em Janeiro. Ao nível de órgãos estaduais, os Democratas sofrem derrotas importantes.

Mas à data da escrita deste artigo o desfecho das eleições presidenciais de 3 de Novembro 2020 continua a ser alvo de processos judiciais e insistentes acusações de fraude por parte de Trump que, de acordo com a empresa de sondagens Rasmussen, são consideradas credíveis por 47% dos eleitores norte-americanos incluindo 30% dos eleitores Democratas 9. Tudo aponta para o prosseguimento de profundas clivagens políticas. Já em 2016 os Democratas inventaram uma suposta ‘interferência russa’ que teria conduzido à vitória de Trump. Se há algo inquestionável é que os EUA, que gostam de dar lições sobre democracia, têm um sistema político em profundo, mas merecido, descrédito.

O sistema eleitoral norte-americano é oligárquico: apenas permite a eleição de candidatos com patrocinadores multimilionários. Cria barreiras intransponiveis a candidaturas independentes em relação ao Capital, muito para além do condicionamento resultante do controlo pelo grande capital da comunicação social e da publicidade. Milhões, em geral das camadas populares, são privados do direito de voto através de mecanismos diversos (como a extinção de locais de voto, existência de dívidas ao Estado ou condenações penais) 10. O voto popular não elege o Presidente, mas representantes num colégio eleitoral que mais tarde elege o Chefe de Estado. O sistema eleitoral é presa fácil de falsificação, muito para além do condicionamento resultante do controlo pelo grande capital da comunicação social e da publicidade. Não há uma Comissão Eleitoral Nacional; há legislações diferentes em cada Estado e regras diferentes em condados dum mesmo Estado; existem máquinas de voto cujo funcionamento é segredo comercial e sem boletins em papel que comprovem o sentido de voto dos eleitores. Em 2020 quase dois terços dos votantes votaram antes do dia das eleições (cem milhões!), dos quais mais de 60% por correspondência 11. Se a epidemia ajuda a explicar a duplicação destes números face a 2016, não deixa de ser verdade que numa eleição decidida em muitos Estados por pouco votos, a existência dum tal número de votos por correspondência abre portas a acusações de fraudes.

O futuro dirá quais as políticas do novo Presidente dos EUA. Independentemente de diferenças de estilo e de alguns conteúdos, não há razões para grandes expectativas. Biden é, tal como Presidentes anteriores, um produto do sistema e contou com o apoio dos poderes instituídos, nos EUA e além-Atlântico, entre os quais conhecidos neocons defensores de todas as guerras, como William Kristol 12 e alegadamente também do ex-Presidente Bush e a viúva de John McCain 13. O Economist proclamou em editorial que «Tem de ser Biden» 14, tal como o Financial Times, pela voz de Martin Wolf 15. Biden foi activo promotor da guerra contra o Iraque em 2003 (a das inexistentes ‘armas de destruição em massa’) 16. Enquanto Vice-Presidente de Obama, é responsável pelas guerras da Líbia, Síria, Iémene e pelo golpe na Ucrânia, entre outros. Durante a campanha, declarou que a ilegal transferência da Embaixada dos EUA em Israel para Jerusalém «não deveria ter acontecido […] mas agora que aconteceu não regressaria a Telavive» 17. A escolha de Kamala Harris para Vice-Presidente e as indigitações para lugares no novo Governo apontam para o prosseguimento da política de afirmação da hegemonia mundial dos EUA. A diversidade dos membros do novo Governo em matéria de sexo, idade ou cor da pele esconde uma total uniformidade em matéria de servir os interesses imperialistas. Tão imoralmente sintetizados por Neera Tanden, que Biden nomeou para chefiar o Office of Management and Budget, uma espécie de Ministério das Finanças cujo objectivo principal é elaborar os Orçamentos de Estado. Em 2011, logo após a destruição da Líbia pela guerra da NATO, a senhora Tanden respondeu à cínica pergunta se «a Líbia nos deve compensações» com uma resposta reveladora: «Temos um défice gigante. Eles têm muito petróleo. A maioria dos Americanos não se quer envolver no resto do mundo por causa desse défice. Se nos queremos continuar a envolver, não me parece que gestos como pôr países ricos em petróleo a compensar-nos parcialmente sejam nada de louco» 18. Podia ser um tweet de Trump. Esta é a real face da ‘ala liberal’ do regime norte-americano.

O poder não está nas mãos dum Presidente, mas no aparato (económico, político e mediático) ao serviço do grande capital. Facto evidenciado por Jim Jeffrey, enviado de Trump para a Síria e agora conselheiro de Biden. Revelando-se na vida real uma espécie de Sir Humphrey da famosa série televisiva britânica Yes, Minister, Jeffrey gaba-se de ter mentido a Trump para evitar que este retirasse as tropas dos EUA na Síria: «Estávamos sempre a jogar a gato e ao rato para não tornar claro aos nossos dirigentes quantos soldados tínhamos na Síria», estando o Presidente convencido que eram apenas 200 «quando eram muitos mais» 19.

Perigos

O declínio dos EUA e UE e a ascensão da China estão a causar pânico nas capitais das velhas potências imperialistas. Não aceitam uma alteração da correlação de forças mundial que lhes retire a supremacia hegemónica a que se habituaram. Dando sequência a uma tendência que vem do tempo de Obama, as várias doutrinas militares dos EUA passaram nos anos de Trump a considerar que a «rivalidade entre grandes potências» é a «maior ameaça» para os EUA. Ou seja, que a ascensão económica da China e a recusa da Rússia em se submeter aos ditames do eixo atlântico têm de ser travadas por todos os meios, incluindo a força. Se durante a Presidência Obama o alvo preferencial era a Rússia, Trump apontou baterias contra a emergência chinesa.

Há 20 anos, o General Loureiro dos Santos antevia que se algum Estado ou grupo de Estados «reúnam capacidade para se opor ou desafiar os Estados Unidos [estes] precisarão de actuar. Isso não será para já, mas dentro de 15, 20 anos é praticamente inevitável» 20. Sublinhe-se que o General não falava dos EUA serem vítimas duma agressão, apenas de não aceitarem quem se lhes «oponha» ou «desafie». Tenebrosamente, desvalorizava o perigo duma catástrofe «nessa guerra que antevejo para daqui a 20 anos»: «possivelmente as outras armas de destruição maciça vão passar a ter um papel muito mais importante, nomeadamente a arma biológica. A arma atómica continuará a ser uma arma muito importante […] mas para as grandes potências deixará de ser um obstáculo». Uma expressão («obstáculo») que contém em si mesma a informação de quem é o agressor.

De forma bem mais lúcida, mas não menos preocupante, o Major General Carlos Branco fez recentemente um alerta semelhante. Considera que Trump «pretende concentrar recursos para o confronto contra o principal inimigo, evitando dispersá-los em combates secundários. A guerra já começou, não sabemos é como vai evoluir nem como terminará. A possibilidade de um confronto nuclear limitado na região [Ásia-Pacífico] existe e tem apoiantes, sobretudo se tivermos em conta a revisão da postura nuclear americana efectuada em 2018, em que essa possibilidade foi levantada. No lado americano, há quem defenda a possibilidade de se conter uma guerra nuclear no patamar táctico, sem ter necessariamente de se evoluir para o patamar estratégico. É um cálculo muito arriscado» 21.

Um artigo na revista Foreign Affairs sobre o «regresso da guerra entre grandes potências» dá voz a esses delírios: «Nas últimas décadas porém, os avanços tecnológicos enfraqueceram o [deterrente nuclear]. A combinação de ogivas miniaturizadas e de baixo rendimento e sistemas de condução altamente precisos tornaram pensável o que era outrora impensável: uma guerra nuclear ‘limitada’» 22.

Mesmo o sinistro ex-Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA Henry Kissinger está preocupado com o agravamento dos ataques dos EUA à China: «os nossos dirigentes precisam de discutir os limites para além dos quais não farão ameaças […]. Podem dizer-me que isso é totalmente impossível, mas se o for, resvalaremos para uma situação semelhante à da I Guerra Mundial»23.

Há um aspecto onde a eleição de Biden pode significar maiores perigos: uma eventual recomposição das fracturas entre as classes dominantes das velhas potências imperialistas dos dois lados do Atlântico pode criar a ilusão de que seja possível travar o declínio comum através da confrontação com a Rússia e China. Há preocupantes sinais duma adesão entusiástica da Alemanha às políticas de guerra e remilitarização acelerada, uma política que tem nas mentiras sobre o ‘caso Navalny’ a sua praxe de iniciação. Uma política com apoios desde a CDU de Merkel aos Verdes alemães. Inevitavelmente, essa reorientação tem reflexos na UE 24 e na NATO 25. Por detrás da conversa sobre uma «nova agenda UE-EUA para a mudança global» e uma «nova parceria atlântica» esconde-se a vontade de perpetuar uma hegemonia mundial euro-americana que já não corresponde à realidade económica. Afinal, o problema com o «América primeiro» de Trump estava só nas migalhas reservadas à UE. Não falam de paz, de cooperação entre todos os países, soberanos e iguais em direitos. Não têm nada para oferecer aos povos.

As lições da História não podem ser esquecidas. Os EUA são a maior potência militar da História e possuem o maior arsenal não convencional do planeta. O seu historial de crimes de guerra – com Republicanos ou Democratas – é infindável. São a única potência que alguma vez usou armas nucleares (no Japão, contra alvos civis). Também usou armas biológicas (como na Coreia 26) químicas (no Vietname e outros teatros). O imperialismo na Europa foi responsável pelos impérios coloniais e duas guerras mundiais. O perigo duma aventura que procure pela via da força suster e inverter o rumo da História é enorme. Seja com Trump, seja com Biden.

A luta contra a política agressiva do imperialismo e pela paz é um imperativo da hora actual.

Notas

(1) World Economic Outlook (WEO) Database, Maio 2001 e Outubro 2020.

(2) Veja-se o artigo «Sobre as eleições presidenciais nos EUA», in O Militante n.º 346, Janeiro 2017.

(3) www.forbes.com, 2.8.20.

(4) Para mais pormenores, veja-se o artigo «Covid-19: dois países nos EUA», in O Militante n.º 366, Maio 2020.

(5) New York Post, 12.11.20. Mesmo sabendo-se que muitos terão arranjado novos empregos, ou são responsáveis por mais do que um novo pedido ao longo dos nove meses, trata-se dum número tremendo.

(6) Bloomberg, Workers keeping America fed are going hungry in the Heartland, 2.9.20.

(7) https://www.vox.com, 27.12.20.

(8) The Guardian, 7.10.20.

(9) www.rasmussenreports.com, 19.11.20.

(10) The Guardian, 7.11.19.

(11) www.nbcnews.com/politics/2020-elections/president-results

(12) Washington Post, 11.7.20.

(13) New York Times, 6.6.20.

(14) Economist, 29.10.20.

(15) Financial Times, 27.10.20.

(16) The Guardian, 18.2.20.

(17) Aljazeera, 29.4.20.

(18) RT, 30.11.20.

(19) Outgoing Syria envoy admits hiding US troop numbers,www.defenseone.com, 12.11.20.

(20) Diário de Notícias, 13.3.00.

(21) Idem, 12.9.20.

(22) Cristopher Layne, Coming Storms. The return of Great-Power War. Foreign Affairs Nov/Dez 2020.

(23) RT, 8.10.20.

(24) Veja-se a «Nova agenda UE-EUA para uma mudança global», documento do Alto Representante para a Política Eerna e de Segurança da UE, de 2.12.20.

(25) Foreign Affairs, 1.12.20, «A NATO procura uma razão de ser para a era Biden».

(26) De realçar o recente trabalho de investigação de Jeffrey Kaye sobre o uso de armas bacteriológicas na guerra da Coreia pelos EUA (artigo de 26.9.20 em jeff-kaye.medium.com), incluindo a republicação (20.2.18) do relatório da Comissão Científica Internacional sobre o tema, presidida pelo conceituado cientista britânico Joseph Needham, que em 1952 confirmou os indícios de utilização de armas biológicas.

Fonte: http://omilitante.pcp.pt/pt/370/Internacional/1770/EUA–decad%C3%AAncia-e-elei%C3%A7%C3%B5es.htm?tpl=142