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Brasil à beira do abismo?

Por Martintxo Mantxo  – 16/04/2021

Diante do retorno de Lula para disputar a presidência do Brasil nas eleições de 2022, e das críticas à gestão catastrófica da pandemia, Bolsonaro incentiva discursos golpistas em seu governo.

O Brasil vive um momento muito difícil, com um governo, o do Bolsonaro, que tem se destacado por negar a pandemia do coronavírus e, portanto, por sua ineficácia, e por sua tentativa de aumentar seu poder e autoritarismo. A isso se somam outras condições no Brasil, como o alto índice de setores empobrecidos (19 milhões de pessoas passando fome) e a falta de meios para atender a população. Ou poderia ser dito o contrário: a progressiva concentração em uma minoria com recursos e possibilidades e a grande exclusão da maioria.

Ao mesmo tempo, convergem males endêmicos da economia brasileira, como seu compromisso com o extrativismo, com efeito direto em um ecossistema maior, como a Amazônia, e também a falta de medidas e segurança de seus megaprojetos minerários, hidrológicos e outros , que levam a desastres como os que ocorreram nos últimos anos. A última ocorreu no dia 25 de março no município de Godofredo Viana, no estado do Pará, onde rachou outra barragem de rejeitos da maior mineradora de ouro do país, a Aurizona. Esse desastre se soma aos de Mariana (2016), Brumadinho (2019) e Florianápolis (2021).

No dia 31 de março, a antropóloga feminista Tchella Masso compartilhou conosco uma mensagem que concentra a frustração e a dor sofrida por milhares de brasileiras neste momento: “é muito, muito difícil … lágrimas nos olhos e muita raiva … o preço da comida nas alturas, muita fome, hospitais lotados, mortes e mais mortes; e os militares, incluindo o próprio presidente, defendendo abertamente a violência, os abusos de poder e o autoritarismo ”. O que instigou essas palavras, além dos motivos citados, que se tornaram uma constante neste ano, está no próprio dia, aniversário do golpe militar que instituiu a ditadura militar no Brasil em 1964. Porque o recém-nomeado ministro da Defesa, Braga Neto, comemorou esse golpe, o Movimento 31 de Março, que segundo ele “pacificou” o país.

A ditadura brasileira durou daquele ano até 1985, caracterizada por forte repressão contra a esquerda, que incluiu prisões, torturas, mortes e desaparecimentos. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) calculou o último em 433. Com a Lei de Anistia, mais de 25.000 presos políticos foram libertados. Mas outra característica sinistra dessa ditadura, e com a qual Bolsonaro também não é tão diferente, foi ter promovido a colonização de territórios indígenas, chegando a criar campos de concentração e assassinar cerca de 8.000 indígenas.

Mas o fato em si tem mais substância, já que o citado Braga Netto é também Chefe do Estado-Maior do Exército desde fevereiro de 2019. Desde abril de 2020, passou a ser considerado “presidente operacional”, deixando Jair Bolsonaro mais como presidente oficial, mas sem real potência. Alguns meios de comunicação descreveram este evento como um golpe de estado. Mas, por si só, sua nomeação agora como ministro da Defesa corresponde à saída do primeiro, Fernando Azevedo, por se recusar a se posicionar favoravelmente aos golpistas de 1964 e também por se recusar anteriormente a se manifestar contra o Judiciário após a decisão favorável a Lula.

O ex-ministro da Defesa também contou com o respaldo dos comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, que também cederam seus cargos. Este fato mostra que apesar de seu passado militar e de sua política autoritária e propensa a um governo militar, nem todos concordam com Bolsonaro no exército, e suas decisões e políticas têm causado uma crise dentro dele. Bolsonaro não contava com militar na ativa para preencher a vaga no Ministério da Defesa, e teve de nomear aquele que já ocupava a presidência do Estado-Maior do Exército, o general Braga Netto. Ele também terá problemas para substituir os comandantes depostos, já que os próximos na hierarquia também foram afetados por eles. Por esta razão, Bolsonaro será forçado a aposentá-los prematuramente e nomear outros para os cargos inferiores. Tudo isso vai aprofundar ainda mais essa crise.

Dois dias antes, o chanceler Ernesto Araújo também renunciou. Entre outras coisas, Araújo também tem sido alvo de críticas por não importar vacinas contra a Covid-19.

Os tribunais também deslegitimam o governo

Também em março passado, o Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu que o ex-presidente Lula da Silva (2003-2011) não foi tratado com justiça nas investigações de corrupção, o que põe em causa todo o caso Lava Jato (Lava Jato) e deslegitima ao Bolsonaro governo. Porque aquele caso também foi o estopim do impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff, e o conseqüente golpe institucional. Também levou à prisão arbitrária de Lula, que passou 518 dias na prisão, com o consequente impedimento de disputar as eleições de 2018, o que levou Bolsonaro à tomada do poder.

Devemos lembrar que o caso foi tratado pelo juiz Sérgio Moro. Sua sentença foi anulada por evidências do conluio de Moro como juiz com a equipe de acusação e excessos de seu papel de magistrado. Em 23 de março de 2021, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que o ex-juiz Moro não foi imparcial na sentença contra Lula. Além disso, pode-se entender que tinha interesses particulares, já que o próprio juiz participava do mesmo governo do Bolsonaro como Ministro da Justiça e Segurança Pública. Saiu, ironicamente, por conta da interferência do presidente Bolsonaro na gestão da justiça, em 24 de abril de 2020.

A decisão atual permite que Lula volte a disputar as eleições de 2022, algo para o qual parece que Lula está mais motivado do que nunca e o país também pela trágica situação que o país atravessa. A imagem do Bolsonaro vem se deteriorando, perdendo credibilidade. A crise do coronavírus poderia ser favorável, já que Bolsonaro favorece medidas restritivas e repressivas. No entanto, a forma como negou o risco e desprezou a população em geral o fez perder muito do apoio que o levou ao poder. Bolsonaro se referiu à pandemia como um mero “resfriado”, que o que mata as pessoas é o confinamento e disse às pessoas afetadas para “pararem de choramingar”.

Essa negacionismo se reflete na gestão da pandemia. Primeiramente, dispensou seu ministro da Saúde, Nelson Luiz Sperle Teich, para colocar, mais uma vez, outro militar no comando, o general Eduardo Pazuello. Sperle permaneceu apenas um mês no cargo, já que também substituiu Luiz Henrique Mandetta (1º de janeiro de 2019 – 16 de abril de 2020) que brigou com Bolsonaro por não implementar o confinamento. Neste dia 16 de março, no pior momento da pandemia com 12 mil mortes em uma semana, ele mudou novamente, colocando um profissional médico, Marcelo Queiroga. Pazuello está sob investigação judicial por falhas óbvias no gerenciamento de uma pandemia. Sua demissão é entendida como uma forma de Bolsonaro melhorar a situação, mas acima de tudo o ânimo da população e sua imagem. Mas também contribui para o desgaste do exército, que no caso de Pazuello, está em péssima reputação e legalmente, e que se sente usado.

Por todas essas razões, os movimentos de Bolsonaro podem ser interpretados como uma forma de radicalizar sua posição, que foi o que lhe trouxe tantos bons resultados políticos. Mas a situação e seu passado agora são diferentes. Por isso, alguns propõem também aquelas palavras nostálgicas da ditadura, como preparação do terreno para a possibilidade do retorno de Lula, para preservar seu poder e o dos militares ligados a um golpe. A história recente do Brasil torna difícil afastar tal hipótese e as informações alimentam essa ideia de golpe. Segundo um dos coordenadores nacionais do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Moisés Borges, “o Bolsonaro está tentando instigar a polícia estadual a se rebelar contra os governadores. Essa é a tentativa de golpe, para causar desgaste ”. Conclui que “nem mesmo as próprias forças armadas apóiam o Bolsonaro”. Borges também concorda com a preocupação que atualmente atinge a maioria da população brasileira tanto no plano sanitário, político, democrático, econômico, trabalhista e até ambiental.

A crise de Bolsonaro também é política. Todas as pesquisas indicam que está em seu ponto mais baixo, pelos motivos já explicados. Mas também, por estas razões, ele próprio esteve perto de um impeachment contra si, para o qual teve de fazer concessões ao centrão, entregando a Secretaria-Geral do Governo e o Ministério da Justiça. O centrão é a bancada do Executivo composta por diferentes partidos não preponderantes, não pertencentes nem ao partido no poder nem à oposição, mas geralmente conservadores e que, como neste caso, são os que os que apoiam aquels que fazem mais ofertas. Agora, Bolsonaro cedeu a Secretaria-Geral de Governo ao Partido Liberal (PL). Esses também foram os que se beneficiaram com o impeachment contra Dilma, assumindo o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), na figura de Michel Temer, o governo (2016-2018).

Genocídio coronavírico

O Brasil é o país onde o coronavírus apresenta os piores números do planeta: 21% de todas as mortes ocorrem no Brasil, enquanto sua população é de 2,7% do mundo. A proporção é de 128 mortes por 100.000 habitantes. Obviamente, isso tem a ver com a política negativista de seu governo. As pessoas infectadas sobem para 12 milhões. A semana de 29 de março a 3 de abril foi a pior até agora, com mais de 19.600 mortes, elevando o número total para 330.193. Se essa progressão continuar e sem implantar o confinamento, especialistas alertam que neste mês podem ocorrer 5 mil mortes por dia

O jornalista brasileiro Eric Nepomuceno compara o resultado do coronavírus pelo não-agenciamento de Bolsonaro com as vítimas da guerra na Síria, já que ambas são responsáveis ​​por 300 mil mortes. No caso da Síria em 10 anos, e no caso do Brasil em um. Nepomuceno conclui “Tanto na Síria como no Brasil, isso tem um nome: genocídio. E no nosso caso, temos um responsável: Jair Bolsonaro ”. Como ele também aponta, deve-se levar em conta que esses são os números oficiais, mas que devido às características do Brasil com muitos cidadãos não registrados e também estes sendo os mais vulneráveis ​​(indígenas, moradores de bairros, etc.). acredita-se que haverá muitos mais, elevando o número para 400.000.

Se lembrarmos que as propostas eleitorais de Bolsonaro eram disparar tiros contra o narcotráfico e armar a população para se defender do crime, que sua política tem sido a de ocupação das favelas, sua militarização e repressão, poderíamos deduzir que essas medidas na pandemia têm os mesmos objetivos. Esse genocídio, talvez não premeditado, mas presumido, persegue os moradores das favelas, sem-teto ou indígenas, que estão entre os mais vulneráveis ​​à pandemia.

Como em muitos outros países quando as medidas pandêmicas foram implementadas, uma das principais fontes de risco eram as favelas, porque são comunidades sem estabilidade econômica, sem renda fixa, que vivem dia a dia, na economia subterrânea, com empregos informais , e para as quais medidas como o confinamento envolvem não comer, pelo que são forçados a sair. As favelas também carecem de recursos como água e saneamento. Nessa situação, é preciso dizer também que o governo estava ausente nas favelas e que eram principalmente as associações comunitárias que propunham alternativas e medidas, inclusive o confinamento.

Mas essa situação é igualmente alarmante no plano internacional, porque enquanto em outros lugares se trata de controlar ou ter uma progressão mais lenta, o avanço do Brasil representa uma ameaça a essas conquistas. Mas, além da ameaça, soma-se a possibilidade de novas variantes do vírus, que já são realidade com a nova cepa Manaus (P1). Acredita-se que o P1 também tenha sido o causador do aumento das infecções nos últimos dias no Brasil e que possa ser até duas vezes mais transmissível do que o vírus original. Sua irrupção e disseminação comprometem os enormes avanços e esforços da vacinação atual, prolongando a mesma situação após um ano de pandemia.

Essa situação é agravada pelos poucos recursos de saúde. Em Manaus, na Amazônia, um dos epicentros da pandemia, os hospitais não têm oxigênio para atender os pacientes. Além disso, as grandes cidades tiveram sua capacidade hospitalar totalmente colapsada (Brasília 100%, igual ao Rio Grande do Sul). Os negócios não essenciais foram fechados, mas não houve medidas de confinamento, além das decididas voluntariamente, por iniciativa pessoal. Mas é claro, como sabemos em nossos lugares, que se o confinamento não for oficialmente estipulado, a atividade continua e não podemos nos excluir dela, principalmente quando é de natureza econômica, aumentando os riscos.

Ruptura de um novo depósito de resíduos de mineração

Além dessa convulsiva situação sanitária e política, soma-se a situação ambiental e social. No dia 25 de março quebrou mais um depósito de rejeitos da empresa Aurizona (propriedade da Equinox Gold), no município de Godofredo Viana, no Maranhão. Esse desastre se somou aos recentes e semelhantes em Brumadinho (25 de janeiro de 2019) e Mariana (5 de novembro de 2015), e a um recente em Florianópolis (25 de janeiro de 2021). Segundo o membro do MAB ( Movimento dos Atingidos por Barragens), Moisés Borges, nesta ocasião “não há mortos, mas 4 mil pessoas precisam de água potável”. O desastre ocorreu dois dias depois (23 de março) que, a pedido do MAB, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a tramitação do projeto de lei (PL 66/2021) para garantir os direitos das populações atingidas pelas barragens.

O lodo tóxico da mineradora Aurizona atingiu o rio Tromaí, invadindo a estação de tratamento de água que abastece os moradores da região. A falta de água potável durou cinco dias. O rio Tromaí estava poluído, assim como o manguezal e a zona costeira. Devido aos desastres mencionados, sabe-se que essa contaminação persiste há anos.

Aparentemente, a barragem secundária rompeu após intervenções da mineradora para impedir a entrada de água da chuva em uma de suas minas. A empresa minimizou os danos. A barragem de lodo afetada e a mina pertenciam a mineradores ilegais, antes de serem adquiridas pela Equinox Gold do Canadá. Em 2018, a empresa encenou outro acidente ao mover pilhas de material com uma explosão de dinamite. Cerca de quatro mil pessoas foram afetadas, permanecendo isoladas.

O MAB compartilha que este “é mais um crime socioambiental das mineradoras, que são as que mais se beneficiam do atual modelo energético existente no país e que são contra a população brasileira. A mineração, as hidrelétricas e as barragens de água no Brasil não podem continuar representando insegurança, medo e violência para a população que mora no entorno desses empreendimentos ”. O MAB lançou uma campanha de socorro para aliviar a emergência por um mês e distribuiu 4.000 kits de higiene, 2.000 cestas básicas e 360.000 litros de água potável.

Nessa área está a maior reserva mineral de ouro do Brasil e uma das maiores do mundo com previsão de 750 mil toneladas de ouro. A mineração de ouro tem um sério impacto ambiental e social. Além de ser a céu aberto, essa mineração consiste no que se chama de lixiviação. A lixiviação consiste em extrair toda a rocha para esmagá-la e lavá-la em uma solução de água misturada com cianeto ou mercúrio, a fim de separar as partículas microscópicas de ouro da rocha. Tal como acontece com a mineração de ferro ou cobre, o resultado são toneladas de lama misturadas com esses minerais altamente tóxicos e mortais chamados rejeitos. Milhares de toneladas de lixo tóxico. Além do enorme uso de água. Os números são alarmantes: por tonelada de pedra a média é de 2 gramas de ouro. Já para esses 2 gramas, são necessários 2.000 litros de água.

Quando ocorreu o desastre de Brumadinho (25 de janeiro de 2019), após o desastre de Mariana três anos e dois meses depois (5 de novembro de 2015), deu-se o alarme pela situação dos rejeitos (resíduos de mineração). Na época, havia mais de 400 depósitos de rejeitos somente no estado de Minas Gerais, com cerca de 50 deles em risco de rompimento. Como dizemos e no que nos diz respeito, outros locais e outras minas, como o ouro, não são estranhos a essas práticas.

A este tipo de mineração deve-se acrescentar a ilegal, que embora sem acarretar a drástica atividade industrial, também responde por inúmeras condições ambientais que incluem também a contaminação de solos e águas, ou mesmo o desmatamento. Notícias recentes falam do desmatamento de 500 hectares (equivalente a 500 campos de futebol) da reserva Yanomami durante os 12 meses da pandemia, ou da mudança do curso do rio Mucajaí. Os Yanomami e Munduruku estão sofrendo na carne com a expansão da mineração ilegal. Em dezembro de 2020, estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre os impactos do mercúrio em áreas protegidas e nos povos da Floresta Amazônica revelou que 100% dos indígenas Munduruku estão contaminados.

Diante dessa situação, temos que voltar novamente, ao que é feito, pelo governo, para barrar essas situações. É preciso lembrar que, ao assumir o cargo, Bolsonaro já havia proposto acabar com os sistemas de proteção ambiental e indígena, que, segundo ele, eram um freio ao extrativismo. O MAB também denunciou as tentativas de Bolsonaro de liberar a mineração ilegal, nos estados onde também governam seus fiéis (Roraima e Rondônia). Em Roraima, a Assembleia Legislativa aprovou neste ano de 2021 um projeto de lei para liberar a extração de todos os tipos de minérios, mas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. Seu antecessor, o também de direita Michel Temer, abriu uma área protegida de 47.719 km² (maior que a Dinamarca) para a mineração (ouro, ferro, cobre).

O coordenador do MAB em Roraima, Francisco Kelvim, explica que “o Ministério de Minas e Energia realiza audiências sobre a liberação da mineração nos estados do Amazonas e o Governo de Bolsonaro recebe lideranças no Congresso Nacional alinhadas aos interesses mineiros. Há também a cooptação de lideranças de grupos étnicos e indígenas em torno dessa agenda ”.

Portanto, temos repetidos danos e desastres, pois a economia brasileira tem se pautado na extração de recursos, priorizando o benefício da segurança ambiental e humana. Não podemos ignorar que os governos de Lula e Dilma (2003-2016) também dependiam do extrativismo, mas este também foi entendido como uma forma de arrecadar recursos para investimentos sociais: educação, energia, habitação, saúde, etc. enquanto, desde então, os benefícios são para a empresa e seus gestores. Os governos Temer e Bolsonaro agora priorizam uma elite à qual também pertencem.

E enquanto a Amazônia também continue a encolher

Este desastre na costa amazônica se soma à ofensiva incessante sofrida pela floresta amazônica. Os incêndios de 2019 foram históricos, com mais de 70.000 incêndios entre janeiro e agosto. 2020 foi semelhante com 20.473. Todos eles tinham como principal motivo a apropriação cada vez maior de terras para monoculturas de soja ou pecuária e outras práticas extrativistas. A seca devido à emergência climática também contribuiu para eles. Também se juntaram ao que  ocorreu na Bolívia e no Paraguai, com os quais a catástrofe adquiriu níveis planetários. Bolsonaro também negou: “A Amazônia não está sendo devastada, nem consumida pelo fogo”.

Pior é um negacionnismo com interesses, porque como sabemos ele não se preocupa muito com a selva ou seus habitantes, mas com os benefícios de sua elite.

 Os recordes do ano passado são terríveis, com 1,7 milhão de hectares desmatados, três vezes mais do que o próximo país no ranking (RD Congo). Acima de tudo, mostra que é uma progressão muito alta, 25% a mais que no ano anterior, quando Bolsonaro assumiu o poder. O Pantanal também foi destruído 30% em 2020.

 As áreas mais propensas a incêndios são as próximas às estradas. Uma nova ameaça está surgindo hoje na Amazônia, também fruto daquela política de Bolsonaro e de seu desejo de colonizar a Amazônia: uma nova rodovia, a Nova Transamazônica. Isso liga Manaus a Porto Velho e atinge uma área de influência de 270 mil km², que abriga 25 Zonas de Conservação. Grilagem de terras e incidentes com os habitantes indígenas originais já estão sendo relatados.

 

Fonte: https://rebelion.org/brasil-al-borde-del-abismo/

Tradução: equipe de internacionalistas.org

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